Polícia
investiga fraudes em um contrato de R$73.928.946,00 celebrado pela Secretaria
de Estado de Educação do Pará. Seduc afirma que não houve prejuízo ao erário
público.
Por G1 PA — Belém
18/06/2020 07h42 Atualizado há 8 horas
A Polícia Federal
deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) a” Operação Solércia”, que tem como
objetivo apurar eventuais fraudes no contrato de aquisição de cestas de
alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino. A PF investiga fraudes
num contrato de R$73.928.946,00, celebrado pelo Governo do Pará através da
Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc).
Estão sendo cumpridos
16 mandatos de busca e apreensão no Pará e em São Paulo. A PF conseguiu
indícios da existência de várias empresas que estavam em nome de pessoas
intermediárias, mas pertenciam a empresários que são proprietários de uma
grande rede supermercado e magazine no Estado do Pará.
A investigação apurou
que as empresas estavam em nomes de terceiros desde o momento que foram
constituídas. Foram realizados diversos contratos com o governo do Pará, sempre
vencendo licitações especialmente na área da saúde, mais especificamente, em
contratos celebrados com o Hospital Regional de Salinópolis.
As buscas foram
realizadas nas sedes das empresas utilizadas nas supostas fraudes, no setor de
licitações da Secretaria de Educação, no Hospital Regional de Salinas (HRS) e
nas residências de pessoas envolvidas na apuração. Os crimes em apuração são de
associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica
e crimes previstos na lei de licitações.
Em nota, a Secretaria
de Estado de Educação (Seduc) informou que "a própria Secretária de
Educação cancelou imediatamente o contrato com a empresa quando tomou
conhecimento da denúncia e não houve nenhum pagamento, portanto nenhum prejuízo
ao erário público".
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