Quatro dos 15 presos que teriam sido torturados já prestaram depoimento para a Polícia Civil.
Por G1 PA — Belém
12/08/2020 10h43 Atualizado há um dia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará
denuncia a tortura de detentos no presídio de Redenção, no sul do estado.
Quatro dos 15 presos que teriam sido torturados já prestaram depoimento para a
Polícia Civil. A OAB informou que vai acompanhar o depoimento de todos os
presos.
O presidente da OAB na cidade, Marcelo Mendanha,
acionou o Ministério Público do Estado (MPPA), que por meio da Promotoria de
Justiça, compareceu no presídio para apurar o caso e constatou sinais de
tortura nos presos. Um boletim de ocorrências foi registrado pela OAB.
"O delegado plantonista e
superintendente procedeu a oitiva de quatro detentos, que foram submetidos a
tortura, apuração de tortura. O delegado vai proceder a oitiva dos demais
detentos, são outros 11, inicialmente identificados pelo promotor de justiça
que fez a inspeção do presídio", informou o representante da OAB.
Segundo o advogado Marcelo Mendanha, os relatos são
de agressões dos detentos que vieram de Belém, que foram os mesmos acusados de
participarem da rebelião que ocorreu ano passado em Redenção. Segundo a OAB, os
presos foram recebidos com agressões pelos agentes, que teriam usado algemas e
cassetetes.
"Isso foi tudo constatado por exame
de corpo de delito e também imagens registradas pelo próprio membro do
Ministério Público", afirmou ainda Mendanha.
A Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) informou por repudia qualquer ato de tortura e
maus-tratos. Por meio de nota, a secretaria informou ainda que a Ordem dos
Advogados do Brasil ou qualquer outra autoridade não fez inspeção na unidade e
que o Ministério Público local solicitou a diretor que 15 internos fizessem
exames de corpo de delito.
Segundo a Seap, mesmo diante de denúncias
infundadas de crime, o protocolo da secretaria é apresentar o preso o mais
rápido possível para os exame de corpo delito. Havendo tortura, os culpados
serão denunciados e, havendo calúnia, os responsáveis igualmente serão
responsabilizados, informou a Seap.
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