Promotor requisita instauração de inquérito para apurar caso de agressão contra jovem em Itaituba
Inquérito policial não depende de registro de B.O e deve ser baseado em notícias de fato; Agressão ocorreu na madrugada de segunda-feira (7).

 

A 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba pediu à Polícia Civil, em caráter de urgência, a abertura de investigação para apurar a agressão contra uma jovem, ocorrida na madrugada de segunda-feira (7), em Itaituba. 

O pedido foi feito pelo Promotor de justiça Alan Johnnes Lira Feitosa, que usou do Procedimento de Notícia de Fato para requisitar a abertura de um inquérito policial, remetida com urgência à autoridade policial.

Segundo o promotor, como o Ministério Público tomou conhecimento pelas redes sociais, e por se tratar de crime de ação penal pública incondicionada, a instauração do procedimento foi feita em forma de ofício, independe de registro de Boletim de Ocorrência, ou seja, neste caso não tem a prerrogativa do chamado "tirar a queixa".

O caso será enquadrado na Lei Maria da Penha, conforme a Súmula 542, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz "A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada".

De acordo com o promotor, a determinação da abertura do inquérito policial por meio do MP, se dá, pois, para não haver "certas intervenções inconvenientes", haja vista que a família do agressor, identificado como Ícaro Freire, tem forte ligação com políticos locais.

Entenda o caso

Na madrugada da última segunda-feira (7), uma jovem foi agredida pelo namorado. Tudo aconteceu por volta das 01h50. (Veja o vídeo)
. (Veja o vídeo)

Agressão ocorreu na madruga de segunda-feira (08). (Foto: Reprodução)

Um vídeo, gravado por câmera de segurança próximo ao local, mostra o momento em que o casal aparece discutindo e ao final o namorado puxa os cabelos da jovem e lhe agride com pelo menos dois socos nas costas. Ela chegou a ficar caída no chão aparentando fortes dores.

O Giro chegou a entrar em contato com a vítima, que não quis falar sobre o assunto e se mostrou descontente com a repercussão do caso.

Fonte: Portal Giro
Título RP