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Justiça Federal de Itaituba determina fim do bloqueio das BR-163 e BR-230 por indígenas e garimpeiros no sudoeste do Pará

Por Portal OESTADONET

A juiza federal de plantão, dra. Lorena de Souza Costa, da Vara
 Federal de Itatuba, concedeu liminar, no último domingo
(4) em ação de reintegração de posse requerida pelo DNIT 
em face de lideranças indígenas do território Munduruku e 
garimpeiros estarem mantendo bloqueado o trecho da da
 rodovia BR 163/PA e rodovia BR 230/PA, próximo à 
comunidade denominada Vila Campo Verde, desde a última 
sexta-feira(2).
O bloqueio das duas rodovias federais tem o objetivo de
 reivindicar aprovação do Projeto de Lei de número 191/
2020, que autoriza e estabelece critérios para exploração 
mineralem reservas indígenas, em tramitação no Congresso
 Nacional.

Durante os protestos, o Portal OESTADONET flagrou 
a presença entre os manifestantes indígenas de pessoas 
envolvidas com a exploração e o comércio de ouro na região. 
Duas dessas pessoas não-índias deram apoio ao protesto 
fornecendo transporte, hospedagem e alimentação 
para um grupo de manifestantes.

Segundo o DNIT, a interrupção da 
rodovia 
efetuada pelos indígenas e garimpeiros irá 
certamente impactar no cronograma da execução 
dos serviços, haja vista a iminência do início da
 estação chuvosa.

De acordo com a decisão judicial, a Polícia Rodoviária
 Federal deve assumir "o controle da via e providencie, da 
forma mais adequada e no limite de suas possibilidades, a 
desobstrução das rodovia federais (BR) 163 e 230, devendo 
comunicar no prazo de 24h as medidas adotadas e, 
em 48h, quanto ao cumprimento da determinação de desocupação,
 isso em vista de não possuir posto instalado nesta cidade de 
Itaituba, sudoeste paraense, devendo, ainda, tomar as medidas
 necessárias caso ocorram novas obstruções, sempre 
observando as cautelas devidas e o resguardo dos direitos 
constitucionais dos envolvidos".

Até o fechamento desta matéria não havia informação se a
 liminar ja tinha sido cumprida pela PRF.

Imagens: Whatsapp