INVESTIGAÇÕES

PGJ é acusado de abuso de poder, improbidade administrativa e infração funcional. O CNMP é órgão que fiscaliza procuradores e promotores do país

 domingo, 31/01/2021, 07:34 - Atualizado em 31/01/2021, 08:01 -  Autor: Ana Célia Pinheiro

 Gilberto Martins teria ajudado a forjar provas contra uma desembargadora aposentada, colocando em risco a credibilidade do órgão que dirige | Divulgação/MPPA


O Procurador Geral de Justiça (PGJ) do Pará, Gilberto Valente Martins, é alvo de mais uma denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão que fiscaliza a atuação de todos os procuradores e promotores do País. A acusação é de abuso de poder, improbidade administrativa e infração funcional: ele teria ajudado a fabricar provas contra a desembargadora aposentada Marneide Merabet, em uma acusação de suposta vendade decisão judicial.

E quem afirma que Gilberto agiu assim é o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA), cuja 3ª Turma de Direito Penal anulou, por unanimidade, o processo contra Merabet, devido à ilegalidade das provas. Com a ajuda do antigo Geproc (o grupo de repressão às organizações criminosas), que comandou durante anos, Gilberto investigou Merabet sem autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou seja, à margem da Lei, afirma o TJ-PA. E usou até mesmo escutas ilegais contra ela e o filho dela, Paulo David.

Tudo começou em dezembro de 2011, quando uma advogada teria ido ao gabinete de Merabet, para tratar de um processo, e a desembargadora teria lhe dito para procurar Paulo David, porque ele resolveria o problema. A advogada entendeu que se tratava de um pedido de propina e procurou uma prima, que é juíza, que telefonou para Gilberto Martins. Na época, ele era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas se encontrava em Portugal.

Gilberto teria dito, então, que Merabet já era investigada por casos semelhantes. Também teria induzido a advogada a marcar um encontro com Paulo David, além de dizer-lhe que procurasse o Geproc. Ele também pediu que um promotor do Geproc fornecesse os equipamentos para que a advogada gravasse a conversa com Paulo David. Ela até obteve uma viatura e um policial militar, para acompanhá-la, e foi instruída como deveria conversar com ele, para obter declarações incriminadoras. No entanto, a conversa não rendeu o esperado. Mesmo assim, Gilberto teria pedido para que ela insistisse, mesmo depois que o processo já nem estava mais com Merabet

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