Rubens Valente Colunista do UOL

28/05/2021 11h39Atualizada em 28/05/2021 19h29

Casa da liderança indígena Maria Leusa Munduruku, incendiada por garimpeiros na Terra Indígena Munduruku, em 26 de maio de 2021Jacareacanga (PA), emImagem: Divulgação


A negativa da Defesa em participar da operação foi informada em ofício enviado no último dia 21 - apenas cinco dias antes do início da operação - à secretaria-executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assinado pelo chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o major brigadeiro do ar Flávio Luiz de Oliveira Pinto, o ofício diz que "o apoio previsto necessitará ser postergado, condicionado ao recebimento dos referidos créditos [orçamentários]". Segundo o ofício, o Estado-Maior Conjunto aguardava "a disponibilização de recursos extraordinários no Ministério da Defesa para atender à supracitada operação".... - 

A coluna apurou que o papel previsto do Exército era fazer a "manutenção da ordem" na região após a saída dos policiais federais da região e promover a segurança da base usada pela PF para a operação e do perímetro da terra indígena, a fim de impedir o retorno de garimpeiros que seriam retirados pela PF. Os militares também poderiam atuar em locais onde os garimpeiros fizessem aglomerações contra a operação. Na fase final das reuniões do planejamento da operação, contudo, o Exército informou que não iria mais participar, sob o argumento da falta de recursos financeiros. A presença maciça de tropas militares na região poderia ter desestimulado os garimpeiros a atacarem as lideranças contrarias ao garimpo.

Oficialmente, a PF diz que o plano operacional "foi cumprido" (ver nota abaixo). Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público Federal no Pará enviou uma série de ofícios a órgãos federais para cobrar que a União "proveja e mantenha, seja por conduto das Forças Armadas ou Força Nacional, efetivo armado, dispondo de quantitativo e subsídios materiais suficientes", para dar segurança a pelo menos nove lideranças indígenas que hoje se encontram ameaçadas de morte. O MPF também solicitou que a União tome medidas a fim de impedir invasões e ataques a cinco aldeias de duas terras indígenas, Munduruku e Sai Cinza.

"O atual ataque engendrado, segundo informações obtidas, tem como foco a invasão da aldeia onde reside a liderança indígena Ademir Kaba Munduruku, no rio Tapajós (Aldeia Santa Cruz) e da aldeia da liderança indígena Ana Poxo (aldeia Poxore, bem próxima a aldeia Sai Cinza), bem como na residência de Isaías Kirixi Munduruku, em Jacareacanga/PA, tendo por finalidade a perpetração de atos destrutivos, similares aos observados na Aldeia tapajós, onde residia Maria Leusa Munduruku. Tais atos dão-se em contexto estratégico e programado de pretensão de silenciamento das lideranças mundurukus, os quais ocorrem - impressionantemente - sob os olhos do Estado brasileiro, que arregimenta cerca de 150 (cento e cinquenta)  agentes públicos na região em questão", diz o ofício do MPF encaminhado à Funai, PF e ao Comando Militar do Norte, entre outros órgãos. No ofício do dia 21 pelo qual informou a impossibilidade de apoio logístico, o Ministério da Defesa reconhece que a operação ocorreria "em atendimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, STF, baseada na 4ª versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento à Covid-19 dos povos indígenas, apresentado àquela Suprema Corte no contexto da ADPF nº 709". 

Na ADPF, entre vários pontos, a APIB (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) solicitou a retirada de invasores de sete terras indígenas consideradas em situação mais solicitou a retirada de invasores de sete terras indígenas consideradas em situação mais grave, incluindo as terras indígenas Munduruku. No dia 24, o ministro Barroso decidiu que a União tem que agir para manter a segurança física dos indígenas no Pará e também na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. 

Ofício enviado pelo Ministério da Defesa ao Ministério da Justiça em 21 de maio de 2021 Imagem: Divulgação

A coluna apurou que a PF considerou que a recusa da Defesa "atrapalhou, mas não impediu a realização da operação". Em nota à coluna, a PF afirmou que "o plano operacional estabelecido na Operação Mundurukânia foi cumprido em sua integralidade, durante os dias previamente fixados para o atingimento dos objetivos da ação, não havendo qualquer supressão, muito menos suspensão da operaçãomuito menos suspensão da operação. A PF está ciente dos ataques a residência de lideranças indígenas contrárias ao garimpo e instaurou inquérito policial para apuração de responsabilidade. As circunstâncias dos ataques relatados ainda estão sob investigação". 

Defesa confirma que "aguarda recursos", mas distorce reportagem

O Ministério da Defesa foi procurado na noite desta quinta-feira (27). Às 18h30 desta sexta-feira (28), o órgão enviou uma nota que distorce a reportagem divulgada mais cedo e ao mesmo tempo, de forma contraditória, a confirma, ao dizer: "O Ministério da Defesa aguarda a liberação de recursos orçamentários extraordinários em ação orçamentária específica deste Ministério para atender às operações contidas no Plano Operacional da Polícia Federal, para o pleno atendimento à decisão da ADPF 709, especialmente na região fora da faixa de fronteira". A nota adultera o conteúdo da reportagem ao dizer que "não procede a informação de que a 'Defesa cancelou apoio à operação da PF contra garimpos no Pará', como afirmou reportagem do Portal UOL publicada, nesta sexta-feira, 28 de maio, induzindo o leitor à desinformação" porque, segundo o ministério, "ao contrário do que foi dito na matéria, atualmente estão ocorrendo ações de apoio logístico à Polícia Federal contra ilícitos em terra indígena Yanomamis (Palimiú) e na terra indígena Karipuna, sendo essas duas missões dentro da faixa de fronteira".

Em nenhum momento, porém, a reportagem falou que o Exército cancelou operações na terra Yanomami, que fica em Roraima, e na terra Karipuna, que fica em Rondônia. A reportagem, como se vê desde o título, fala da operação na Terra Indígena Munduruku, que fica no Estado do Pará. A coluna reproduziu o ofício do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do próprio Ministério da Defesa, datado de 21 de maio, que revela o cancelamento da participação das Forças Armadas na Operação Mundurukânia, realizada pela PF. A resposta da Defesa silenciou sobre o ofício do seu próprio oficial. O MinistérioA resposta da Defesa silenciou sobre o ofício do seu próprio oficial. 

O Ministério da Defesa disse ainda que "cabe mencionar que, desde 2020, foram realizadas diversas ações das Forças Armadas, em conjunto com a Polícia Federal, nas Terras Indígenas Yanomamis [sic]. Ocorreram, por exemplo, as operações Ágata e Verde Brasil 2. Essas missões obtiveram os seguintes resultados: 135 dias de patrulhamentos em 77 missões em comunidades indígenas, a desativação de 19 garimpos ilegais e 10 pistas de pouso clandestinas. Além disso, houve as ocupações por 590 dias da Base de Apoio e Proteção Etnoambiental (BAPE) no Rio Mucajaí, em apoio à Fundação Nacional do Índio (FUNAI); por 135 dias a BaBase Waicás no Rio Uraricoera, próximo à região de Palimiú; e a presença das Forças Armadas, em parceria com a PF, por 120 dias na BAPE Araguaia no Rio Uraricoera, dentre outras ações". 

Novamente, em nenhum momento, contudo, a reportagem tratou de fatos passados na Terra Indígena Yanomami, e sim da operação na Terra Indígena Munduruku, no Pará