Portal OESTADONET - 05/10/2021

O motorista no momento da prisão, pela Polícia Rodoviária Federal - Créditos: Arquivo/Redes Sociais

O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal, durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (4), por meio de videoconferência, julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e determinou que réu Gerson Leite Regalado, seja levado a júri popular.  

 

O réu é acusado de atropelar a matar o casal Mansueto Neto de Aguiar e Maria Morenita de Aguiar, durante um acidente ocorrido km 40 da rodovia BR-163, município de Belterra, na Região Metropolitana de Santarém, no oeste do Pará.   

 

“Julgo procedente, em parte, a denúncia apresentada pelo MP, para pronunciar o réu pelos delitos de homicídios qualificados por meio que dificultou a defesa da vítima, por dolo eventual tendo como ofendidos Mansueto Neto de Aguiar e Maria Morenita de Aguiar, por duas vezes, sujeitando-o assim a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri desta comarca de Santarém”, proferiu o magistrado ao fim da audiência.  

 

A audiência virtual contou com a participação, o promotor de Justiça, Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa, do réu Gerson Leite Regalado, que ficou em uma sala da 3ª Vara, do advogado de defesa, Igor Célio de Melo Dolzanis, além de oito testemunhas de acusação.  

 

O promotor de Justiça, nas suas alegações finais, manteve as acusações e solicitou ao magistrado a pronúncia do réu, conforme os autos do processo. A defesa, por sua vez, requereu a desqualificação do crime para embriaguez ao volante como resultado da morte e solicitou também o direito do réu em recorrer em liberdade, em caso de pronúncia do réu.  

 

“No que diz respeito à existência dos indícios de autoria dos três fatos imputados ao acusado, não encontro nenhuma controvérsia nessa questão, pois todos os documentos juntados e as testemunhas ouvidas são unanimes em apontar que o acusado Gerson Leite Regalado teria ingerido bebida alcóolica em quantidade superior ao necessário para reconhecimento do crime, bem como, que seria o motorista do veículo eventual causado da batida que vitimou as duas vítimas”, destacou o magistrado em sua decisão.  

 

O juiz Gabriel Veloso concedeu ao acusado, que já responde o processo em liberdade, o direito também de recorrer em liberdade à pronúncia de julgamento. 

 

“Determino que os autos sejam remetidos ao MP par cumprimento do artigo 422 do CPP. Retornando do MP intimem-se os advogados do réu com a mesma finalidade. Cumprido o artigo 422 do CPP voltem conclusos para a decisão de julgamento pelo tribunal do júri”. 

 

O acidente 

          

No dia 24 de julho, Gerson Leite Regalado conduzia uma  caminhoneta Toyota Hilux SW4, placas PHL-4010, cor branca, pela BR-163 (Santarém/Cuiabá) quando, à altura do KM 40, atingiu o casal Mansueto Neto de Aguiar e Maria Morenita de Aguiar. O homem teve a perna esquerda decepada devido ao impacto da batida e morreu a caminho do Hospital Municipal de Santarém com uma parada cardiorrespiratória. Já a segunda vítima, Maria Morenita foi levada para o HMS, onde morreu após ter uma das pernas amputadas. 

 

A Polícia Civil havia indiciado Gerson por homicídio culposo, sem intenção de matar, mas o promotor Ramon Furtado dos Santos mudou o entendimento e o denunciou à Justiça pelas mortes intencionais de Mansueto Neto de Aguiar e Maria Morenita de Aguiar