QUEM SACOU?

Pescadores no Pará reclamam de roubo do seguro-defeso

As queixas foram registradas na Polícia Civil, que encaminhou o caso para a Polícia Federal. Segundo os pescadores, o beneficio foi sacado por outra pessoa que não os assegurados.

 segunda-feira, 29/11/2021, 14:11 - Atualizado em 29/11/2021, 14:10 -  Autor: Denilson d'Almeida

 Pescadores contam com o benefício no período em que estão impossibilitados por lei de exercerem a pesca | Divulgação

Todo pescador artesanal tem direito a receber o seguro-defeso, período em que a atividade pesqueira fica proibida para a preservação de determinadas espécies. Geralmente, no período de reprodução dos peixes. O benefício funciona como uma espécie de seguro-desemprego, um amparo, previsto por lei, concedido a estes trabalhadores que vivem exclusivamente da pesca. O valor varia, mas em média é de um salário mínimo.

Em Breves, município paraense do arquipélago do Marajó, um grupo de pescadores denunciou supostas irregularidades no seguro-defeso deste mês. No dia do pagamento, ao chegar na agência bancária, descobriram que  o saque já havia sido feito por outra pessoa. Os valores chegam a R$ 4.400 por pessoa, segundo os trabalhadores.

Entre os dias 12 a 18 de novembro, pelo menos 16 ocorrências foram registradas na Delegacia da cidade e o caso, por se tratar de um benefício assegurado pelo Governo Federal, foi encaminhado para a Polícia Federal, conforme informou, em nota, a Polícia Civil.

Os saques irregulares foram feitos numa agência da Caixa Econômica Federal, que ainda não respondeu ao questionamento feito pela reportagem sobre esta situação em Breves. Uma tentativa de contato com o Sindicato dos Pescadores Artesanais, Aquicultores e Extrativistas do Município de Breves foi feita, mas ninguém atendeu as ligações.

A reportagem procurou ainda pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para saber se há algum processo para apurar supostas fraudes ou irregularidades no pagamento do seguro-defeso para pescadores artesanais. Em nota, a secretaria respondeu que "o pagamento do seguro-defeso é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Decreto n. 8424, de 31 de março de 2015. Além do pagamento do seguro-defeso, a habilitação também é feita pelo instituto, ou seja, a decisão sobre quem irá receber ou não o benefício é do INSS". 

DOL também solicitou informações à Polícia Federal, na última sexta-feira (26), e aguarda uma resposta. O INSS também ficou de responder sobre as medidas e ações que poderão ser tomadas em relação a esta situação. Preliminarmente, o Instituto informou que no caso de denuncias, compete a Polícia Federal investigar a ocorrência.