ITAITUBA (07.12.2021) O video acima invadiu a blogosfera e extraí  do Grupo Galacticos que mostra de forma inequivoca a pratica, senão fortes indicios  de estupro de vulneravel  quando um homem adulto beija a boca de uma criança  por tempo prolongado  e na filmagem vê-se que a criança de presumíveis 6, 7 anos demonstra  incômodo e vergonha, como se estivesse se sentindo coagida. Tudo isso acontecendo no que parece  todos os presentes estarem  em franco lazer, em uma lancha e ainda na presença de pessoas adultas que estavam sorvendo bebidas alcoolicas, como conseguimos identificar as marcas comerciais de cerveja  nas maõs do provavel agressor da criança. Quatro pessoas adultas estão acompanhados de duas crianças em tenra idade e uma adolescente.
É nitida a caracteristica fisica  de uma senhora que provavelmente faz o vídeo no estilo self e as duas crianças além de uma adolescente lembrando  origens indigenas.


O que é estupro?

O crime de estupro, segundo o Código Penal, é o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar um ato libidinoso contra a sua vontade. 

Assim sendo, essa violação é considerada um dos crimes mais violentos do Código Penal. Por isso, é considerado um crime hediondo. 

Além disso, este crime ocorre mediante a agressão real ou presumida (quando praticado contra alguém que não pode oferecer resistência). 

Por fim, quando praticado contra menor de 14 anos, ele ganha o nome de estupro de vulnerável.

Quem é considerado vulnerável? 

Há um entendimento de que crianças menores de 14 anos de idade são imaturas.

Por isso,  não possuem a capacidade para discernir sobre várias questões acerca da vida adulta, dentre elas, a decisão sobre ter ou não relações sexuais. 

Portanto, a legislação brasileira as defende de qualquer iniciação sexual com algum adulto, uma vez que esse tipo de prática pode trazer prejuízos a sua saúde, tanto física quanto psicológica.

Assim, nestes casos, quando existe o ato sexual, ele é considerado um estupro de vulnerável.

Ademais, a vulnerabilidade será sempre uma regra quando houver atos libidinosos com menores de 14 anos.

Além de crianças menores de 14 anos, qualquer pessoa que tenha alguma doença mental que afete o seu discernimento é considerada vulnerável, uma vez que ela não é capaz de decidir por praticar ou não o ato sexual. 

A vulnerabilidade compreende, também, qualquer pessoa que não seja capaz de oferecer resistência ao ato. Por exemplo, casos de embriaguez ou uso de entorpecentes que afetam a consciência. 

Ou seja, qualquer pessoa que esteja em condição de fragilidade é considerada vulnerável.

Portanto, qualquer ato de cunho sexual com estas pessoas é um estupro de vulnerável.

Como se caracteriza o crime de estupro de vulnerável? 

Tanto o homem quanto a mulher são considerados passíveis de cometer o crime de estupro, bem como o de estupro de vulnerável. 

Segundo o Art. 217-A, este crime se caracteriza por:

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Outro ponto importante que você precisa saber é que o crime de estupro de vulnerável não acontece exclusivamente quando há consumação do ato. Logo, poderá ser considerado violação, também, qualquer ato libidinoso, não apenas a conjunção carnal. 

Além disso, em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ato, mesmo que seja à distância, poderá ser considerado crime. Ou seja, ainda que o acusado não tenha tocado na vítima, é possível que haja um processo de estupro de vulnerável.

O objetivo da lei é proteger a dignidade sexual das vítimas. 

 DO ATO LIBIDINOSO

1.1DA ETIMOLOGIA

O vocábulo adjetivo “libidinoso” deriva do substantivo “libido”, ambos têm suas raízes no idioma latino. Libidinoso advém da palavra libidinosus, que remete a ideia de caprichoso e devasso. Já a expressão “libido”, sucede do termo latino libidinis, exprimindo a ideia de desejo, não somente sexual (DICIONÁRIO ACADÊMICO, 2008).

1.2. DO CONCEITO JURÍDICO

O conceito de ato libidinoso no mundo jurídico é de conteúdo aberto, ou seja, a norma jurídica nada assevera sobre sua definição. O conteúdo normativo jurídico é desvalorizado e realizado por uma norma extrajurídica, referente ao plano moral, religioso, ético ou consuetudinário (REALE, 2008). Já que o legislador não incumbiu à lei, que é a principal fonte formal do direito, de definir o conceito de ato libidinoso, buscar-se-á na doutrina o conceito que melhor se adapta a este fenômeno.  

Segundo Noronha (2000), o ato libidinoso é o mesmo que ato lascivo, voluptuoso e dissoluto. Este é, em regra, o inspirado pela concupiscência e destinado à satisfação do instinto sexual, em suas proteiformes manifestações. São, segundo o mesmo autor, exemplos de atos libidinosos: fellatio ou irrumatio in ore, cunnilingus, pennilingus ou annilingus, que são as práticas sexuais orais genitais e anais; o coito anal ou inter femora; a masturbação e os toques voluptuosos, entre outros. 

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Obs Me chega informação agora que esse criminoso foi morto dois dias depois do  ocorrido, porem, a justiça dos homenes tem que ser plena e identificar as pessoas que estavam à bordo e fazerem responder pela conivencia ao crine.