Publicado em por em Justiça, Pará

A denúncia foi protocolada em dezembro último

Toninho Sena, denunciado pelo MPF em dezembro passado. Foto: Arquivo/JC

O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou denúncia contra o piloto comercial santareno Antônio Araújo de Sena por colocar vidas e bens privados em risco ao pilotar uma aeronave sem condições de voo, transportando carga ilícita para um garimpo ilegal. Se condenado, ele pode pegar uma pena de 4 a 12 anos de detenção. A informação é do site Infoamazônia.

Em 2021, Toninho Sena se tornou notícia internacional ao sobreviver a um desastre aéreo e ficar 36 dias desaparecido em uma parte remota da floresta amazônica. Após a queda, o piloto deu entrevistas, palestras, escreveu um livro e ganhou dezenas de milhares de seguidores em redes sociais ao contar sobre sua jornada na floresta.

Em 28 de janeiro do ano passado, o piloto decolou de uma pista no município paraense de Alenquer para transportar mantimentos e diesel para a manutenção do garimpo ilegal Treze de Maio, na Reserva Biológica Maicuru — localizada entre os rios Maicuru e Jari, na fronteira entre o Pará e Amapá. De acordo com o MPF, além da falta de registro, há duas investigações sigilosas relativas a crimes cometidos em decorrência das atividades do garimpo Treze de Maio. 

Sena contou, em depoimento, que foi contratado por R$300/hora pelo garimpeiro Edivaldo Paiva Carvalho para transportar aproximadamente 600 litros de óleo diesel e alimentos que comporiam as refeições no garimpo. Carvalho também é denunciado no inquérito do MPF, bem como João Batista Ribeiro, conhecido como “Tuchaua”, apontado como dono do garimpo Treze de Maio. 

A denúncia do MPF destaca que o voo estava em desacordo com orientações e autorizações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) por ter como destinação uma pista não homologada pelo órgão e por ter decolado com 135 kg de sobrecarga. Um laudo pericial realizado após o resgate de Sena também constatou que a aeronave tinha um “sistema elétrico inoperante e uma condição aerodinâmica degradada”. 

Toninho Sena virou celebridade. Deu entrevista até ao New York Times. Foto: Divulgação/SBT

Assinada em 15 de dezembro, a denúncia aponta que ao realizar o transporte de óleo diesel de forma não autorizada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), somado ao fato de que o avião realizaria o pouso em pista não homologada em um garimpo ilegal, por si só configuram delito, “visto que essa conduta, de fato, coloca em risco a incolumidade pública e a vida de número indeterminado de pessoas, na medida em que, com a inobservância das regras de segurança para o referido voo, poderia causar um sinistro maior do que aquele de fato observado à espécie”, crime imputado no artigo 261, parágrafo 1º do Código Penal. 

A Polícia Federal investiga ainda o avião Cessna 210, pilotado por Sena, em um inquérito que aponta que a aeronave seria usada por uma organização criminosa no tráfico de armas e de drogas.