Portal OESTADONET - 21/02/2022

A Federação das Indústrias do Pará (FIEPA) e o Centro das Indústrias do Pará (CIP) vem fazendo lobby para a liberação do projeto Ferrogrão, que está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal.

 

O projeto da Ferrogrão, com mais de 933 quilômetros de extensão, pretende ligar por via féreea Sinop (no Mato Grosso) a Miritituba (no Pará). O objetivo é o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja de Mato Grosso, além do transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.

 

O governo esperava leiloar a concessão da ferrovia até dezembro, mas os procedimentos foram suspensos em março, por decisão do Supremo Tribunal Federal. A corte que atendeu pedido do PSOL contra a licitação da obra, que penetrar em área da reserva do Parque Nacional do Jamanxin, no Pará. Os defensores do projeto alegam que apenas 44 de\ um milhão de hectares seriam atingidos.

 

Parlamentares e empresários do Mato Grosso e do Pará querem a realização do leilão e o início da construção da ferrovia. Sustentam que a alinha não provocará novos desmatamentos, acompanhando exclusivamente a faixa de domínio da BR-163 (Santarém-Cuiabá).

 

Paula Viana, advogada e sócia do Escritório Silveira Athias, mostrou durante palesta na FIEPA, na semana passada, os aspectos ambientais e judiciais da implementação da Ferrogrão. Na ocasião, ela pontou as principais questões contrárias à implementação da ferrovia e que são os motivos da paralisação das obras.

 

O presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEPA, Deryck Martins, considera que as questões técnicas para a viabilidade da Ferrogrão foram contempladas nos estudos prévios. “O traçado que foi definido para este projeto procurou área de menor densidade, que já foram suprimidas no passado, ou antropizadas, ou seja, que não têm mais vegetação, o que possibilitará uma menor intervenção sobre áreas florestais. De todo modo, há alternativas para a sua mitigação e, quando na ausência dessa, para a sua compensação”, explica Deryck.

 

Ainda relacionado ao viés jurídico, o advogado e sócio do Escritório Silveira Athias, Fábio Flores, afirmou que não existe justificativa sólida para a paralisação da Ferrogrão. “Ocorre uma interferência mínima na unidade de conservação que será aproveitada para a implementação da linha ferroviária e a faixa de domínio da estrada, que já existe, não está incluída na unidade de conservação. Então o que a Medida Provisória prevê é a realização de estudo em uma faixa muito pequena e que é incapaz de alterar a proteção do meio ambiente, que é algo previsto na constituição. Como essa afetação é muito pequena, não há justificativa para impedir o prosseguimento da implementação do empreendimento, pontua o advogado.

 

Dados da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), apontam que o investimento previsto para a ferrovia é de R$ 8,42 bilhões, podendo chegar em até R$ 21,5 bilhões de aplicações ao longo da operação. 

 

São previstos 933 km de trilhos, entre a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba. “A sociedade paraense tem que ter o sentimento de pertencimento da Ferrogrão. Essa obra é fundamental para o nosso eixo logístico da borda Oeste do Pará e vai dar uma competitividade muito grande ao agronegócio brasileiro no mundo. Já somos os maiores produtores e temos que brigar para gerar recursos e internalizá-los na nossa região”, destaca José Maria Mendonça, vice-presidente da FIEPA e presidente do CIP.

 

Uma reunião foi solicitada pelo representante da Fiepa ao presidente da Codec (Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará), Lutfala Bitar, com o governador Helder Barbalho, para que sejam apresentadas as deliberações do último encontro.