JACAREACANGA (PA), 11.04.2022 - anuncia-se neste inicio de noite, dia (11) a onda de invasão em áreas  reservadas para expansão de logradouros públicos na cidade, contínua em curso, por ocupação de pessoas que justificam que não  tem onde fixarem residenciais e precisam de terrenos para edificarem suas moradas. Inicialmente a invasão ocorreu em área contígua ao cemitério municipal onde por muito tempo foi usado para servir como aterro sanitário a céu aberto. Tentando equacionar o problema através do Diretor de Terras Manoel Junior o Prefeito Municipal Valdo do Posto, in-loco,  prometeu empenho junto à Câmara Municipal para  posteriormente ser feita a concessão caso fosse deliberado favorável a questão no Poder Legislativo.

É oportuno trazer à lembrança das autoridades locais que a   a distribuição de lotes no antigo lixão tem que ser precedido de licenciamento ambiental competente  por tratar-se de uma área insalubre, e com  as cautelas prévias de um projeto de urbanização. Mesmo assim os invasores demarcaram à sua maneira o espaço  e entre eles fizeram a devida identificação, delimitação, distribuição e ocupação, enquanto por sua parte, a Prefeitura, que não conseguiu a retirada dos invasores, para prevenir problemas com o  Ministério Público  registrou  Boletim de Ocorrência, se eximindo de responsbilidade sobre a destinação dos lotes, que devem ser restituídos ao patrimônio municipal. Desnecessário dizer que na distribuição dos espaços, pessoas que não comprovariam necessidade por suas condições sócio-economicas receberam lotes. Eram reclames geral.


Tudo levava a crer que o assunto estava  pacificado, quando abruptamente a onda avançou para  outro setor da cidade e desta vez o populoso bairro de São Francisco que teve a  totalidade da área de posse de muitos anos da Igreja Católica invadida o mesmo acontecendo com  área reservada para a construção do Escritório da Empresa de Extensão Rural/Emater, e ainda  espaços reservados para a construção de um moderno Colégio Municipal além de  espaços destinados para edificações de áreas de entretenimento e lazer invadidos sem ao menos os invasores terem sofrido resistência por parte do Governo Municipal em preservar as áreas previamente projetadas e reservadas para a expansão  de logradouros públicos como escolas, praças etc. 

Em imagens postadas e repassadas ao RP em redes sociais de onde foram extraídas para a presente postagem algo de inédito  foi me confidenciado por uma pessoa próxima da área invadida, que teria havido certa facilitação por próprios funcionários da Prefeitura para beneficiar em futuro próximo duas pessoas que almejam concorrer a cargos de Vereadores no próximo pleito e necessitam construir capital politico. Égua, mas Já?!   Eita fogo amigo!

Fazendo uma ligação telefônica breve para a Secretária de Planejamento da Prefeitura Edileuza Viana, agora (23h21') conversando sobre o assunto, disse-me não acreditar em facilitação alguma de servidores incentivando a ocupação e acrescentou que a invasão é de pronto ilegal, mesmo porque os locais invadidos não são áreas devolutas, duas são particulares e outras planejadas para a expansão de logradouros públicos, e mesmo assim  o Prefeito obriga-se ao cumprimento da Lei Orgânica Municipal no qual dispõe que patrimonio público constitui-se  ato delituoso sua ocupação e não pode ser distribuído por vontade politica, vez que o Poder Legislativo não pode contrariar  disposições legais. Garantiu a Secretária Edileuza Viana que como responsável pelo Planejamento da Prefeitura Municipal se obrigará a cumprir o rito da Lei Orgânica Municipal