Portal OESTADONET - 14/05/2022

Os municípios brasileiros receberam nesta semana a primeira de três transferências mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em maio. O valor de 7.418.237.267,69, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é referente ao 1º decêndio do mês. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.272.796.584,61. 

 

Nas regiões oeste e sudoeste do Pará, conforme levantamento feito pelo Portal OESTADONET, apenas Belterra, Terra Santa, Trairão e Aveiro terão a cota-parte menor que R$ 1 milhão. Santarém, cuja população está estimada em 304.589 habitantes, vai receber R$ 3.299.621,64. O valor de reserva para o município é de R$ 2.196.305,40.

 

A cidade de Itaituba, no sudoeste paraense, que tem população estimada em 101.247 moradores, ficou com a segunda maior parcela do FPM na região com R$ 2.474.716,23.

 

O município de Oriximiná vem logo a seguir com 2.144.754,07. A cidade possui 73.096 pessoas, segundo o IBGE. 

 

Cinco cidades vão receber nesta primeira transferência R$ 1.814.791,90. São elas: Monte Alegre, Rurópolis, Juruti, Alenquer e Óbidos. 

 

Uruará vai receber R$ 1.649.810,82. Enquanto que o município de Jacareacanga ficará com R$ 1.484.829,74. Almeirim ficou com R$ 1.319.848,66 da cota-parte nessa primeira transferência. 

 

As cidades de Placas e Novo Progresso vão receber, respetivamente, R$ 1.319.848,66 e R$ 1.154.867,57.

 

As quatro cidades com os menores repasses são: Aveiro (R$ 824.905,41) , Belterra (R$ 989.886,49), Terra Santa (R$ 989.886,49), e Trairão (R$ 989.886,49).

 

Geralmente, a primeira transferência do repasse do FPM é maior, já que se trata do resultado do recolhimento dos impostos que vencem no fim do mês anterior. Já o segundo decêndio, cujo repasse ocorre, em geral, no dia 20, costuma ser o menor em cada mês. Por fim, o montante volta a subir no terceiro decêndio. 

 

As prefeitura devem fazer esse cálculo para saber se o repasse do FPM aumentou ou diminuiu. A conta deve ser comparada ao decêndio atual com o mesmo do ano anterior.

Portal OESTADO NET


REMENDO RP -  O valor que o RP registra nesta postagem para o município de Jacareacanga , refere-se apenas ao primeiro decêndio(*)  do mês

(*) Período de 10 dias