Portal OESTADONET - 02/06/2022

Créditos: Imagem ilustrativa

Mais um caso de racismo e injúria contra uma professora está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

 

Apuração do Portal OESTADONET revela que a 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba, no sudoeste do Pará, instaurou um procedimento investigatório criminal para investigar as condutas de alunos da Escola Estadual Tecnológica do Pará (EETEPA) contra a professora Cleyriane Miranda da Silva.

 

Foi o segundo caso registrado no município. O primeiro ocorreu em abril deste ano contra uma professora da Faculdade de Itaituba (FAI).

 

O promotor de Justiça, Ítalo Costa Dias, está à frente do procedimento. Segundo consta na publicação feita pelo MP, alunos da EETEPA teriam praticados atos tipificados como injúria racial e racismo contra a professora. 

 

Caso da professora da FAI

 

No mês de abril deste ano, o promotor  Ítalo Costa Dias instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para apurar prática de racismo e injúria qualificada feita uma rede social contra a professora Isabelle Costa, que lecionava na Faculdade de Itaituba (FAI). Ela foi vítima de ataques de injuria e racismo supostamente praticados por estudantes do 9º semestre do curso de fisioterapia da instituição. 

 

O fato teve ampla repercussão no município. A professora pediu desligamento da faculdade e também já foi ouvida pelo MP.

 

A FAI também criou uma comissão de processo administrativo disciplinar para apurar ‘a falta disciplinar por suposta prática de injúria racial, garantindo a ampla defesa e contraditório aos envolvidos’. 

 

A professora Isabelle Costa foi alvo de várias mensagens com teor racistas vazadas em conversas em grupo de Whatsapp da turma que ela dava aula. "(...) nossa querida fuá", "safada". "Ela não lava os cabelos". Essas foram algumas das mensagens compartilhadas em grupos de redes sociais. 

 

 O caso está sendo investigado pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba.

 

O crime de injúria racial está previsto no parágrafo 3º do artigo 140, do Código Penal Brasileiro.  Para a caracterização da injúria racial é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência.  A pena aumenta para 1 a 3 anos de reclusão.