JACAREACANGA/G S. BENEDITO(PA), 30Mar’2026 às 14hs57’ -  Cresce, de forma expressiva, a onda de indignação popular em Jacareacanga (PA) diante do controverso projeto que propõe a drástica redução da área territorial produtiva do município. O foco da preocupação recai, especialmente, sobre o aglomerado humano de São Benedito, comunidade consolidada e parte integrante do território municipal, que hoje se vê ameaçada pela possibilidade de ser praticamente “varrida do mapa” em função do projeto de  ampliação de uma terra indígena.

A proposta, que tem causado apreensão generalizada, mobilizou entidades classistas, produtores rurais e a população em geral. Diante da gravidade do cenário, optou-se por concentrar a articulação em uma única frente institucional, sendo escolhido o Sindicato dos Produtores Rurais de Jacareacanga como o principal organismo para conduzir a defesa dos interesses coletivos da população.

Já amplamente debatido neste espaço e em outras regiões, inclusive no estado do Mato Grosso, o tema expõe uma realidade preocupante: Jacareacanga, município historicamente fragilizado por crises econômicas — agravadas pela desmobilização da atividade garimpeira — enfrenta agora um novo e potencialmente devastador desafio. A retirada de milhares de pessoas do mercado de trabalho e a queda na geração de renda ainda deixam marcas profundas, aumentando o sentimento de insegurança diante de novas ameaças ao sustento local.

Nesse contexto, causa perplexidade a atuação da FUNAI no sentido de projetar ampliar a Terra Indígena Kayabi sobre uma área produtiva que desempenha papel relevante no equilíbrio financeiro do município. Trata-se de uma região ocupada de forma pacífica, com infraestrutura urbana implementada pela própria Prefeitura, incluindo escolas, postos de saúde, estruturas administrativas e atividades produtivas consolidadas ao longo de décadas por famílias trabalhadoras.

Os números reforçam a dimensão do impacto: a Gleba São Benedito, inserida na área em discussão, abriga centenas de imóveis rurais, muitos devidamente regularizados junto ao INCRA e cadastrados no CAR. Além disso, mais de 76% da área mantém cobertura florestal preservada, evidenciando o cumprimento da função socioambiental pelos produtores. Ainda assim, a eventual ampliação da terra indígena poderá inviabilizar quase toda a atividade produtiva local, comprometendo empregos, arrecadação e a própria sobrevivência econômica do município.

A situação se agrava diante da informação de que o Estado do Pará, principal ente afetado, ainda não integra formalmente a Ação Cível Originária (ACO) nº 2.224, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro André Mendonça. A ação questiona a validade do decreto presidencial de 24 de abril de 2013, que homologou a ampliação da Terra Indígena Kayabi para mais de 1 milhão de hectares — extensão considerada desproporcional por diversos setores, inclusive quando comparada à proposta original.

Nesse cenário, lideranças locais, por meio do Sindicato dos Produtores Rurais, encaminharam apelos às autoridades constituídas, incluindo o governador do Pará, o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), solicitando providências urgentes para garantir a defesa dos interesses do estado e de sua população.

Há, inclusive, fortes questionamentos jurídicos quanto ao processo de ampliação, apontando possíveis vícios como ausência de ocupação tradicional indígena na área pretendida, violação ao princípio do ato jurídico perfeito e desrespeito ao devido processo legal. Tais pontos, segundo especialistas, reforçam a necessidade de maior atuação institucional do Estado do Pará.

Outro ponto que revolta a população é a percepção de certa inércia — ou até mesmo “moleza” — por parte de setores da classe política local e estadual. Em um momento crítico como este, espera-se uma postura firme, articulada e combativa na defesa do território, da economia e das famílias que há décadas constroem suas vidas na região. O silêncio ou a lentidão na tomada de decisões pode resultar em danos irreversíveis.

Diante disso, a população de Jacareacanga clama por ações concretas:

O ingresso imediato do Estado do Pará na ação judicial como parte interessada, a propositura de medidas autônomas no Supremo Tribunal Federal e a garantia de indenização justa e prévia aos produtores eventualmente afetados.

A realidade é clara: caso o projeto avance nos moldes atuais, Jacareacanga corre sério risco de colapso econômico e social. A omissão das autoridades neste momento poderá marcar, de forma definitiva, o destino de centenas de famílias e comprometer a própria soberania do estado sobre seu território.

A luta é árdua e exige união. Prefeito, vereadores, lideranças políticas e entidades representativas precisam assumir protagonismo imediato. Caso contrário, o município poderá enfrentar um futuro de abandono, onde o esforço de gerações será simplesmente ignorado.

Se não houver luta, Jacareacanga será terra de ninguém!