CAMINHONEIROS ATIRAM EM INDÍGENAS MUNDURUKU, QUE BLOQUEIAM TRECHO DA RODOVIA NO PARÁ

Protesto indígena na BR-230 — Foto: Foto: Frank Akay Munduruku

Caminhoneiros atiraram em indígenas da etnia Munduruku que bloqueiam um trecho da rodovia BR-230, em Itaituba, no sudoeste do Pará, pelo quatro dia consecutivo. Dois ataques ocorreram na noite de quinta-feira (27) e caminhões furaram o bloqueio na via na manhã desta sexta (28). Ninguém ficou ferido.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes não estavam no local durante os ataques, porque a via tinha sido liberada às 18h de quinta-feira. Os indígenas continuaram às margens da rodovia, em acampamento.

Como ocorreram os ataques, segundo os indígenas:

Às 18h de quinta-feira, a via foi liberada e os agentes deixaram o local;
Duas horas depois, às 20h, ocorreu o primeiro ataque. Um caminhoneiro efetuou três disparos contra o acampamento;
Às 21h, ocorreu o segundo ataque. Um outro caminhoneiro atirou uma vez contra os manifestantes.

Os relatos foram repassados ao Ministério Público Federal (MPF), que acompanha o caso.

Pela manhã, às 6h, os indígenas voltaram a interditar a pista e caminhões furaram o bloqueio. Os veículos passaram pelas barricadas e destruíram parte dos equipamentos usados para alimentação e abrigo.

A PRF foi novamente acionada para o local da manifestação. Segundo a PRF, não há rota alternativa viável por causa das fortes chuvas na região.

Sobre os ataques e o furo do bloqueio na pista, o g1 questionou a Secretaria de Segurança Pública (Segup) se haverá investigação pela Polícia do Pará, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.

Manifestação contra o Marco Temporal

A mobilização dos Munduruku começou na última terça-feira (25), no km 1104 da BR-230. Neste trecho há uma sobreposição com a BR-163.

Eles pedem a revogação da Lei 14.701/2023, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e gestão das terras indígenas.

A lei estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Há, também, em algumas disposições da Lei 14.701, uma fragilização do direito de consulta aos povos indígenas.

De acordo com os indígenas, na quinta-feira (27), por volta das 20h, um caminhoneiro disparou três tiros contra eles. Uma hora depois, por volta de 21h, outro motorista disparou mais um tiro. Não há registro de feridos pelos disparos.

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"O protesto é pacífico e inclui mulheres, gestantes, idosos e crianças. Os manifestantes relatam terem sido ameaçados e agredidos por motoristas, sem intervenção das forças de segurança", apontou o Ministério Público Federal (MPF).

Ainda na quinta (27), um dos caminhoneiros avançou o bloqueio e fez uma manobra arriscada em direção aos indígenas e à imprensa que cobria o movimento.

Indígenas denunciam ações de caminhoneiros durante bloqueio da BR-230, no Pará

MPF recorre contra reintegração

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (28) que recorreu contra decisão judicial que determinou a reintegração de posse da BR-230. O MPF argumentou que a decisão não considera a necessidade de um "diálogo interétnico e intercultural previsto em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)".

A instituição indicou, também, que poder haver repressão ou violência contra os manifestantes indígenas, já que a decisão autoriza o uso de força policial, ainda que contida.

O MPF disse que está em contato permanente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para cobrar que sejam tomadas todas as medidas possíveis para evitar agressões e violências.