O deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB) anunciou nesta semana uma audiência pública para discutir a demarcação de terras indígenas e criticou a atuação do Ibama em operações de fiscalização no oeste do Pará.

As declarações do parlamentar, que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), a mais importante da Casa, foram gravadas em vídeo, em Belém.

Críticas ao Ibama

Eraldo Pimenta afirmou que o Ibama agiu de forma “truculenta” ao apreender gado em áreas embargadas no oeste do Pará. O deputado defendeu mais diálogo entre órgãos ambientais e agricultores.

O deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB) anunciou nesta semana uma audiência pública para discutir a demarcação de terras indígenas e criticou a atuação do Ibama em operações de fiscalização no oeste do Pará.

As declarações do parlamentar, que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), a mais importante da Casa, foram gravadas em vídeo, em Belém.

Críticas ao Ibama

Eraldo Pimenta afirmou que o Ibama agiu de forma “truculenta” ao apreender gado em áreas embargadas no oeste do Pará. O deputado defendeu mais diálogo entre órgãos ambientais e agricultores.

“Tem que dar mais solução e não repreensão. Sempre fui crítico desse órgão, que não dá chance para o agricultor, o garimpeiro ou o industrial de responder às ações”, disse, propondo prazos mais longos para regularização antes de autuações.

Audiência pública sobre terras indígenas

A pedido do deputado Torrinho (MDB), com apoio de Eraldo Pimenta, a Alepa realizará uma audiência pública no próximo dia 23. O debate contará com a participação, entre outras entidades, da Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), Ministério Público e lideranças rurais.

“Já chega, tem muita área indígena [no Pará]. Não podemos aceitar demarcações em terras produtivas, com títulos do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”, afirmou Eraldo, declarando-se contrário à expansão de novas áreas indígenas no estado.

Cacau como reflorestamento

O deputado emedebista, eleito para o terceiro mandato em 2022 com mais de 51 mil votos, também destacou um projeto de indicação de sua autoria para que o cacau seja oficialmente considerado reflorestamento no Pará.

Ele citou uma instrução normativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que já classifica o cultivo combinado de cacau e espécies nativas como de recuperação ambiental. “O cacau tem todas as características de um reflorestamento e merece esse reconhecimento”, afirmou.

Assista ao vídeo: CLICK AQUI!

_________ REMENDO RP

Deputado Eraldo Pimenta se posiciona contra a demarcação de terras indígenas e revolta o povo Munduruku

Ao manifestar-se frontalmente contra a demarcação de terras indígenas, o deputado estadual Eraldo Pimenta desrespeita não apenas a Constituição, mas também a história de resistência e luta do povo Munduruku, que representa a maior densidade populacional indígena do estado do Pará.

A etnia Munduruku estabeleceu seus territórios ao longo da calha do rio Tapajós — desde a nascente até a foz, em Santarém. As margens e barrancas do rio, chamado de "Odixiri" pelos indígenas, ainda hoje guardam os remanescentes de diversas etnias que foram expulsas durante o avanço da exploração econômica e da colonização. Muitas dessas comunidades foram comprimidas entre o Rio das Tropas, as savanas e as florestas do Alto Tapajós, consolidando ali a presença majoritária do povo Munduruku.

É importante lembrar que, antes mesmo da fundação da cidade de Itaituba — conhecida como a Cidade Pepita — já existiam duas terras indígenas reconhecidas na região. Subindo o rio Tapajós em direção a Jacareacanga, antigas comunidades indígenas foram gradativamente ocupadas por não indígenas, forçando os povos originários a recuar rio acima. Com o passar dos anos, esses deslocamentos formaram inúmeros aglomerados indígenas — um deles com a maior densidade populacional fora da Terra Indígena Munduruku, na foz do Rio Jamanxim  —, que hoje lutam desesperadamente pela demarcação de suas terras ancestrais.

Eraldo Pimenta, que em outras épocas construiu sua base eleitoral dentro das terras indígenas Sai Cinza e Munduruku, e que utilizou seu discurso para captar votos para sí, alem  para o governador Helder Barbalho, agora contradiz sua própria trajetória ao se posicionar contra os direitos territoriais dos povos originários. Sua postura atual é vista como um verdadeiro tiro no pé — ou, como dizem alguns, um tiro de canhão — que pode comprometer seu relacionamento com os eleitores indígenas e seus aliados políticos.

Diante desse cenário, seria oportuno que o prefeito de Jacareacanga, Valdo do Posto, fosse convidado a participar das audiências públicas sobre o tema. Ele, que teve expressivo apoio indígena em suas eleições, tem agora a responsabilidade de defender os direitos dos povos que o ajudaram a chegar — e a se manter — no poder.

A demarcação de terras indígenas não é apenas uma questão jurídica, mas uma reparação histórica e um reconhecimento da contribuição dos povos originários na construção do Brasil. Ir contra isso é, inevitavelmente, declarar guerra aos que sempre resistiram.