Créditos: Google Earth
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou procedimento preparatório para investigar denúncias de descarte irregular de resíduos no lixão localizado no distrito de Moraes Almeida, no município de Itaituba, sudoeste do estado.
As investigações apontam como alvos as empresas Serabi Mineração S.A. e Brazauro Recursos Minerais Ltda., além da prestadora de serviços Novo Ciclo, responsável pela coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados pelas atividades minerárias. A medida foi formalizada pelo promotor de Justiça Diego Lima Azevedo.
A apuração teve início a partir de uma denúncia encaminhada por e-mail, relatando que empresas mineradoras que atuam na região estariam destinando resíduos de forma inadequada, inclusive materiais classificados como perigosos. Segundo o Ministério Público, há indícios de que o descarte irregular possa estar sendo realizado no lixão da comunidade, o que representa ameaça ao meio ambiente e à saúde da população local.
Durante a fase inicial, a empresa Brazauro apresentou documentação ao Ministério Público, incluindo licença de operação, plano de controle ambiental e registros de transporte e destinação de resíduos. Já a Serabi Mineração informou que não possui contrato contínuo com a empresa Novo Ciclo, tendo realizado apenas contratações pontuais, e afirmou que irá suspender a utilização dos serviços da prestadora.
Apesar das notificações, órgãos ambientais como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba não responderam às solicitações do Ministério Público sobre eventuais fiscalizações ou conhecimento do caso.
Por conta disso, o MP decidiu converter a Notícia de Fato em procedimento preparatório, etapa que permite reunir mais provas antes de uma eventual ação judicial.
Entre as diligências determinadas está a elaboração de um parecer técnico ambiental para avaliar a regularidade do gerenciamento, transporte e destinação dos resíduos, além de verificar a autenticidade de documentos como manifestos de transporte e certificados de destinação final.
O Ministério Público também solicitou informações detalhadas à empresa Novo Ciclo sobre os locais de descarte dos resíduos e as licenças ambientais que autorizam suas atividades.
A investigação busca esclarecer se houve, de fato, descarte irregular de resíduos perigosos no lixão de Moraes Almeida, identificar os responsáveis e dimensionar os possíveis danos ambientais causados. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão ser responsabilizados nas esferas civil e ambiental.
O Portal OESTADONET não conseguiu contato com as empresas citadas na matéria, mas o espaço segue aberto para esclarecimentos.
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