Uma mulher indígena da etnia Cocama, de 29 anos, denunciou ter sido vítima de estupros coletivos durante nove meses enquanto esteve sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Segundo a vítima, os abusos foram cometidos por quatro policiais militares e um guarda municipal, entre novembro de 2022 e agosto de 2023.
A mulher estava em liberdade provisória desde 2020, quando teve a prisão preventiva convertida em domiciliar por conta de uma condenação ligada a um homicídio em Manaus, em 2018. Em agosto de 2022, a Justiça determinou o cumprimento da pena, mas ela ainda não havia sido localizada.
Estupro mesmo após dar à luz De acordo com o relato, a indígena foi presa em novembro de 2022, ao ir à delegacia registrar uma ameaça do companheiro, sem saber que havia um mandado de prisão contra ela. Foi então que, segundo seu depoimento, passou a sofrer abusos em diversos locais da delegacia, como a cozinha, a sala de armas e até a cela onde estava.
Em um dos episódios mais chocantes, a mulher contou que, após dar à luz e permanecer presa com o recém-nascido, foi estuprada logo após amamentar o bebê por um policial com cheiro de bebida alcoólica. Ela ainda relatou que dividia a cela com homens e que todos eram coagidos a ficar em silêncio sob ameaças dos mesmos agentes.
Provas e investigação A vítima só conseguiu denunciar o caso após ser transferida para uma unidade prisional feminina em Manaus, onde recebeu apoio da Polícia Civil e da Defensoria Pública do Estado. Um exame de conjunção carnal realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmou os abusos.
O Ministério Público do Amazonas declarou que acompanha o caso “com rigor e sensibilidade”. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também está apurando os fatos, considerando a condição indígena da vítima.
A Polícia Civil informou que instaurou um procedimento investigatório, e a Polícia Militar disse que um inquérito policial militar está em fase final para apurar a responsabilidade dos agentes.
A denúncia evidencia falhas graves na proteção de mulheres em privação de liberdade, principalmente indígenas, e levanta questionamentos sobre o controle das instituições de segurança pública no estado.
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