Créditos: Reprodução

A governadora do Pará, Hana Ghassan, endureceu o discurso sexta-feira (15) ao defender os limites territoriais do Estado diante da nova ofensiva judicial do Mato Grosso sobre a área conhecida como Salto das Sete Quedas. Em coletiva de imprensa, a chefe do Executivo afirmou que o Pará não aceitará perder “um palmo sequer” das terras já reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como pertencentes ao território paraense.

A manifestação ocorre poucos dias antes da audiência de conciliação marcada pelo STF para o próximo dia 21 de maio, convocada pelo ministro Flávio Dino, que reunirá representantes dos dois estados na tentativa de encerrar uma disputa territorial que se arrasta há mais de um século.

Durante o pronunciamento, Hana Ghassan destacou que o Governo do Pará considera a questão encerrada do ponto de vista jurídico e histórico. Segundo ela, o Estado já obteve vitórias definitivas no Supremo, inclusive em decisões unânimes e com trânsito em julgado.

“O Estado do Mato Grosso quer reabrir uma ação para controlar 22 mil quilômetros quadrados pertencentes ao Pará. Uma área equivalente ao Estado de Sergipe. Respeitamos o Mato Grosso, mas esse território pertence legal e historicamente ao povo paraense”, afirmou a governadora.

Hana também confirmou presença na audiência de conciliação no STF e garantiu que o governo irá defender com firmeza os interesses do Pará.

“Iremos com a convicção de que esse território é do Pará. Essa questão já foi julgada após 16 anos de tramitação na Justiça”, reforçou.

O governo paraense sustenta que a divisa entre os dois estados foi oficialmente definida em 1922 e que todas as decisões posteriores do STF mantiveram a área sob jurisdição do Pará. A região em disputa envolve cerca de 22 mil quilômetros quadrados e atinge diretamente seis municípios paraenses: Altamira, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Novo Progresso, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, a nova audiência não deve rediscutir os limites territoriais, mas apenas tratar de aspectos práticos relacionados às decisões já tomadas pelo Supremo. A procuradora-geral Ana Carolina Gluck Paúl afirmou que o Estado irá atuar para garantir a manutenção integral das áreas reconhecidas judicialmente.

A disputa gira em torno da interpretação geográfica do marco conhecido como Salto das Sete Quedas. O tema já passou por diferentes análises históricas, incluindo estudos da Comissão Rondon, acordos firmados na Convenção de Petrópolis e definições presentes na Carta Geográfica do Brasil de 1922.

Em 2004, o Mato Grosso ingressou no STF pedindo revisão da delimitação territorial, alegando erro na localização do marco geográfico. No entanto, o Supremo rejeitou os pedidos e confirmou os limites atuais em decisões tomadas entre 2020 e 2026.

Ao encerrar a coletiva, Hana Ghassan afirmou que a defesa da área territorial representa também a defesa da identidade e da soberania do povo paraense.

“Cada centímetro dessa terra continuará sendo do Pará. Estamos defendendo o futuro e a integridade do nosso Estado”, declarou.