Na sexta-feira, 22 de novembro, a Promotoria de Justiça de Jacareacanga realizou a entrega de cerca de 500 brinquedos, arrecadados por meio de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), para crianças da Creche Municipal Raimundo Batista Santiago Junior. A iniciativa contou com a presença do personagem natalino papai noel.
“A ação aproxima o MP da comunidade e fortalece a atuação ministerial em defesa da infância sadia. Nos próximos dias, nossa caravana adentrará várias aldeias indígenas, levando mais de mil brinquedos para crianças indígenas e realizando palestras educativas. É um sonho que se realiza”, frisou o promotor de Justiça titular de Jacareacanga, Wesley Abrantes.
Sobre o ANPP
O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a 4 anos. Dentre as condições para que seja celebrado o ANPP estão: reparar o dano à vítima, prestar serviço à comunidade ou entidades públicas, pagar prestação pecuniária ou como no caso citado, renunciar voluntariamente a bens e direitos indicados pelo Ministério Público. Dependendo da circunstância pode ser condicionada outra ação que seja proporcional à infração penal
Assessoria de Comunicação MPPA
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REMENDO RP
O promotor de justiça Wesley Abrantes, mostra em sua atuação no MPPA, ser um profissional que une a firmeza necessária ao cumprimento da lei com uma abordagem humanizada. Esse equilíbrio é fundamental no Ministério Público, especialmente em localidades como Jacareacanga, que tem desafios sociais e econômicos específicos.
Wesley se destaca não apenas pela aplicação rigorosa da justiça, mas também pela sensibilidade ao contexto humano de cada caso. Esse tipo de trabalho muitas vezes gera resultados não apenas no âmbito jurídico, mas também no impacto social, promovendo a inclusão e o apoio a pessoas carentes, o que é admirável.
Rastilho de Pólvora 