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Município de Aveiro, no oeste paraense — Foto: Lúcio Nunes/Arquivo Pessoal
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência na cidade paraense de Aveiro, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, a prefeitura de Aveiro já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Pará tem 100 reconhecimentos vigentes, dos quais 59 por estiagem, 38 por incêndios florestais, dois por vendaval e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
________Remendo RP
As intensas chuvas que assolam a região continuam a provocar alagamentos severos na área central e comercial de Jacareacanga, comprometendo não apenas a infraestrutura da cidade, mas também a economia local. Em resposta a esse cenário preocupante, a Secretaria de Planejamento através da Secretaria Municipal Edileuza Viana , em conjunto com a Defesa Civil, através do "Zeca da Defesa" estariam elaborando projetos para mitigar os danos causados pelo excesso de água durante o inverno amazônico.
O sistema de escoamento de águas pluviais tem se mostrado insuficiente para dar vazão ao grande volume de chuva que se acumula nas vias da cidade. Com bueiros e galerias frequentemente estourando, as águas invadem residências e estabelecimentos comerciais, tornando inviável a circulação de veículos e pedestres. Todos os anos, os prejuízos são expressivos, afetando principalmente pequenos comerciantes, que sofrem perdas de mercadorias, equipamentos e infraestrutura. Além disso, moradores relatam danos irreparáveis a móveis e eletrodomésticos, aumentando o impacto social da crise.
