JACAREACANGA(PA), 22AGO2023 - Já se tornou corriqueiro, acusações direcionadas à Prefeitura Municipal, tendo o DNA de seu gestor VALDO DO POSTO como o responsável maior por tantas situações já denunciadas até por próprios aliados políticos como exemplo, pelo Vereador Giovani Kabá em -que o prefeito pagaria Notas Frias, além de um rosário de irregularidades que depõe contra a moralidade do serviço público, no entanto neste momento o RP irá ater-se, sobre a questão crucial que envolve e penaliza a municipalidade que é a questão ambiental tão combatida os seus males por uma força exageradamente desproporcional, que assusta, e destrói deixando os garimpeiros em situação de extrema miséria sem eira nem beira por culpa de um governo federal despreparado, que para cobrir um santo descobre o outro, ou seja não preparou para essa missão destrutiva do aparato de garimpagem de centenas de pessoas, que subsistem das atividades de garimpagem na Amazônia, uma alternativa econômica, para que milhares de famílias, não se tornassem miseráveis, ou em acelerada condição de meios que favorecem à exclusão social.
Deixando a contenção da desmobilização da garimpagem, foca-se em outra questão, também de cunho ambiental, já denunciada, ao MPPA, Ministério do Meio Ambiente, GAECO, PF com acervo probatório incontestável, cuja, ao que parece esses órgãos ficaram na imobilidade, ou preparando um bote que prolonga-se muito a preparação para o salto; que foi a abertura de uma estrada clandestina, em uma área reservada ligando a Transamazônica à margem esquerda do Tapajós para beneficiar o trânsito terrestre de pessoas moradoras do aglomerado humano denominado “Colares”. No bojo da denúncia continha a informação da inexistência de estudo de impacto ambiental e relatório competente de acordo com exigência da legislação que rege a matéria, sobre a obra da estrada clandestina, bem como o Processo Licitatório para o custeio da obra que fez a ligação planejada em um espaço superior a 60 quilômetros selva a dentro.
A preocupação pela preservação ambiental não é o forte da gestão do atual prefeito, que de inicio foi acusado de dar apoio à garimpagem em detrimento da contenção que se realizava pelo organismo ambiental federal e que em consequência penalizou com prisões garimpeiros e apoiadores pela resistência oferecida por líderes que se insurgiram contra a contenção policialesca da atividade clandestina.
Sempre demonstrando estranheza ao cargo ocupado, as barbeiragens administrativas e operacionais do Prefeito Valdo extrapolam seus limites toleráveis, como abandonar a prefeitura fugindo de seus compromissos, para ajudar um indígena, seu amigo, em uma aldeia que necessitava recuperar o telhamento de sua casa que estaria gotejando, ou em uma final do campeonato municipal, ao premiar o campeão com um troféu de um metro e meio, e mais, como diz, um “agradim de nada” como fez, presenteando tambem o campeão com um pacote de cinquenta mil reais, e sobre comemorações alusiva às mães exagerou em generosidade promnovendo uma festança e distribuindo mimos valiosos que variaram desde mobília completa de uma residência, eletrodomésticos, eletroeletrônicos a outros mimos caros que somados passaram de meio milhão de reais.
Denunciados para comprovar as despesas com esses eventos, os organismos competentes ao que se mostram, nunca apontaram ou manifestaram providências adotadas, se adotaram. Aposta-se que a denúncia do Vereador Presidente da Câmara Municipal sobre acusar o prefeito de pagar Notas Frias tem fundamento, se não, como iria pagar os presentes distribuidos!?
Como a impunidade é a arma que dá forças para se reforçar e transigir com o erro, fatos reprováveis e delituosos, mesmo no âmago da contenção a ferro e fogo da garimpagem na região, acontece à vista de todos já que é no centro da cidade, propriamente no Igarapé Sonrisal (Buriti) que divide a cidade ao meio, pelo que se sabe está havendo sob beneplácito do Gestor municipal e provável e inconcebível omissão da Secretaria de Meio Ambiente, extração ilegal e criminosa de areia do leito do Igarapé, que estão sendo utilizada, segundo se propala em redes sociais, para favorecer a iniciativa privada, conforme atestam o transporte de milhares de metros cúbicos de areia extraídas ilegalmente sem estudo de impacto ambiental algum os vídeos demonstram nas redes sociais. Ocasionando desvio no curso natural do igarapé e a transformação das águas em lamas que desaguam no Rio Tapajós, tão castigados pela ações dos tributários e formadores desse Rio por atividades garimpeiras que deságua em Santarém no Rio Amazonas.
O local da extração em uma linha reta, dista do Gabinete do Prefeito no máximo duzentos e cinquenta metros e mais ou menos trezentos metros da Secretaria do Meio Ambiente, e pelo que consta somente o Gabinete e a Secretaria de Meio ambiente não sabem da extração ilegal de materiais do jazimento de areia do leito do curso dágua, espaço contíguo a ponte de ligação ou integração ao bairro de São Francisco.
Alegar que estaria se evitando açoreamento do córrego seria história para "boi careca dormir" ouvir já que nesta época do ano com a estiagem, sempre partes do leito do rio se mostram visiveis formando bancos de areia que não causam dificuldades a ninguém já que o curso dágua não é navegável, servindo apenas para consumo de suas águas para a confecção de alimentos, e higienização de roupas e louças.
Mesmo que justificassem, e irão usar esse viciado artificio de justificar o injustificavel, que estariam desobstruindo açoreamento do local, seria uma leviana e irresponsável desculpa, já que para se avaliar essa situação precederia de um estudo de impacto ambiental e não a impressão ou juizo de valor de pessoa que de preservação ambiental, entende nada!
De uma coisa evidencia-se de forma inequívoca como certa, ou é omissão da Secretaria de Meio Ambiente, ou conivência e /ou facilitação determinada pelo "capo"
Pelo que se sabe ainda com nuvem de dúvidas e os órgãos competentes devem proceder investigação é quem autorizou a extração ilegal da areia? -Quem encontra-se se beneficiando, já que nos chega a informação ainda de forma obtusa que o beneficiado seria uma empresa que prestaria serviços para a própria Prefeitura e iniciativa privada.
Em outra situação que envolve a vulnerabilidade do meio ambiente e desta vez em uma área de jurisdição federal. infoma-se aqui neste Blog que as autoridades que da presente tiverem conhecimento devem acompanhar um acerto entre a prefeitura e as lideranças indígenas da Aldeia Sai Cinza, em que celebrou-se de forma oficiosa entre as partes que a prefeitura recebera autorização para extrair aterro para seus serviços de recuperação viária do interior da Terra Indígena, em um jazimento de piçarras proximo ao Trevo da cidade.
Neste aspecto duas coisas chama a atenção
1 – O indígena não é o dono da terra já que é terra de jurisdição federal, e para essa extração, as condições do meio ambiente se modificam e torna-se necessário o EIA/RIMA.
2 - Quem legisla juridicamente em defesa da coletividade indigena é a Associação Pusuru que representa junto a Funai a coletividade indigena e nem a associação pode autorizar o uso de recursos naturais da Terra Indigena para beneficiar terceirois ou instituições governamentais e ainda empresas privadas. Todo alcance que se relaciona em usar ou explorar qualquer bem natural de Terra Indigena , o assunto deve ser tratado com o Governo Federal e a Funai intermediando como organismo indigenista Federal
A Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) tem como objetivo regular a responsabilidade ambiental, que é dividida em três esferas: civil, administrativa e penal. Como crimes ambientais, consideramos todas as condutas previamente previstas em lei que violem o meio ambiente.
No Brasil, a responsabilidade ambiental tem grande respaldo judicial, principalmente por meio da Lei 9.605/98, que regula os crimes ambientais. A norma serve como instrumento de proteção, e também de recuperação do meio ambiente.
Por esta incumbência ser dividida em três esferas, o Direito Penal é aplicado quando os outros mecanismos, civil e administrativo, não são suficientes para proteger o meio ambiente.
O que são Crimes Ambientais?
Os crimes ambientais são todas as condutas previamente previstas em lei que violem o meio ambiente, bem jurídico protegido pela norma.
Quando falamos de meio ambiente espewcificamente nis reportando sobre este caso, entendea-se meio ambiente natural a água, solo, ar, flora, fauna, etc.
... AOS LEITORES: estamos acompanhando e sempre em atualização...
MATÉRIA ATUALIZADA às 02h35" DO DIA 23.08
Após a publicação da matéria, um servidor da Prefeitura entrou em contato com a redação do RP informando que a Secretária Maria Lira, (imaginou-se que o titular da pasta seria o Tom Sales), encontra-se ausente do municipio desenvolvendo agenda de interesse da municipalidade e que não teria sido consultada e consequentemente não autorizara a extração de areia no leito do Igarapé sonrisal, e o Diretor da Secretaria estaria tambem em viagem para a Gleba São Benedito. - Feito o registro - no entanto surgem perguntas para serem respondidas que enumera-se abaixo:
1 - Na ausência da Secretária e seu Diretor, quem responde pela Secretaria? ou somente existem esses dois servidores nessa importante Secretaria?
2 - Aonde estariam os agentes ambientais da Secretaria que não interviram no dano ambiental sofrido com a extração da areia? Ocorreram notificações policiais sobre essa extração ilegal?
3 - Presisaria se saber para as coisas não entrarem em rota de colisão com quem nada tem a ver com a questão, quem autorizou a extração, ou a coisa na gestão encontra-se tal qual a casa da mãe Joana?
4 - Os 11 Vereadores do municipio, constitucionalmente escolhidos para defenderem o povo e fiscalizarem as ações do Poder Executivo o que fizeram, farão, ou estão fazendo contra o dano ambiental causado? Somente contempplando o desastre?
5 - A quem interessa mesmo a extração do material retirado do leito do Igarapé Sonrisal, e quem autorizou o trabalho ?
6 - Quais as pessoas, empresas que estão sendo beneficiadas com o presente feito?
7 - Sobre o acerto do Prefeito com líderes indigenas da Aldeia Sai Cinza, para extração de piçarras em Terra Indigena Sai Cinza, proximo ao Trevo, sem um Estudo de impacto ambiental, aonde entra a Secretaria de meio ambiente nesse entendimento? Ao menos advertiu o Prefeito que ajustou com os lideres indigenas algo que é ilegal?
OBS. EM REDES SOCIAIS SURGE UM COMENTÁRIO QUE SE APROXIMA MUITO DO QUE JA SE IMAGINA HA MUITO TEMPO: "Meu amigo jacare é um barco a deriva sem comandante"
Continua-se o acompanhamento da evolução da questão!
Rastilho de Pólvora 