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Alessandra Souza Silva disse que se sentiu humilhada com fala de promotor durante audiência no Espírito Santo — Foto: Reprodução/TV Gazeta
A esteticista de 41 anos, que ouviu durante uma audiência que ela precisava "aquietar o facho" e ficar o resto da vida com o companheiro, disse que se sentiu humilhada com a fala do promotor Luiz Antônio de Souza Silva, proferida durante sessão em que ela solicitava pensão alimentícia para os filhos. O promotor foi denunciado pelo Programa de Pesquisa e Extensão Fordan, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) por violência institucional.
O caso aconteceu em uma audiência presencial na Vara de Família de Vitória no dia 20 de março deste ano. Alessandra Souza Silva contou que passou constrangimento com a postura do promotor.
"Ele falou bem assim: 'você tem um monte de filho, sossega o facho'. Porque sossegar o facho eu sou obrigada a ficar com uma pessoa que eu já larguei. Eu quero uma paz na minha vida. Me senti pra baixo, humilhada. Pra ouvir de uma pessoa dessas. A gente vai pra pedir apoio e ser rebaixada, aí não tem como, constrangimento demais", disse a vítima, Alessandra de Souza Silva.
Segundo a denúncia, um áudio gravado durante a audiência, o qual o g1 teve acesso, mostra o promotor fazendo comentários sobre a quantidade de filhos que Alessandra tem.
'A mãe tem quantos? Tem cinco com ele', disse o promotor.
'Tenho uma mais velha, de 22 anos, e um nenezinho agora', disse a mulher.
'O mais velho é com ele é? Gente, agora eu vou falar assim, vocês com cinco filhos juntos, hein doutora? Cinco filhos juntos. Vocês deveriam aquietar o facho e ficar o resto da vida juntos, né?', falou o promotor
'Deus me livre, deus não deixou, o que tinha que dar já deu', comentou a mulher.
A advogada do programa da Ufes, Layla dos Santos Freitas, explicou que existe um protocolo adequado a ser seguido na audiência, mas que ele não foi cumprido.
"Existe um protocolo, que é o protocolo de perspectiva de gênero que foi estabelecido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Desde o ano passado, era uma recomendação e agora trata-se de um obrigatoriedade. O que isso significa? Significa que todas as Varas que tiverem um viés de violência contra a mulher ou de gênero precisa estabelecer limites, entender a mulher, não traumatizá-la novamente e conduzir a audiência de uma forma que isso não aconteça", pontuou a advogada.
A denúncia
A mulher morou com o ex-marido durante 20 anos e contou que foi agredida diversas vezes e que tinha medidas protetivas contra ele. Alessandra tem sete filhos, sendo 5 com o ex-companheiro.
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Prédio da vara de família em Vitória, Espírito Santo — Foto: Divulgação/TJES
A esteticista disse que estranhou o tom a audiência desde o início.
"Parecia uma graça, uma piada. Eu falei: 'eu vim aqui pra resolver um negócio e tê resolvendo outro. Vim pra resolver negócio da pensão e ele quer falar de quantos filhos que eu tenho, do passado meu'. Ele riu, o meu ex-marido também ficou rindo, achando graça. Meu ex-marido falou bem assim: 'mas ela engravidou porque não se previne'. Ele se achou superior, me colocou mais pra baixo ainda, ficar rindo da minha cara", contou Alessandra
-Remendo RP
É fato que principalmente em comarcas do interior o Promotor que é pra fazer prosperar a justiça, quer ter autoridade mais que o advogado, e o próprio juiz e impõe medo na sociedade por sua conduta de inatingivel e dono da verdade. Muitas vezes ele pode imaginar que poderia ser tambem o carrasco para penanalizar o acusado, e se fossemos um pais que tivessemos a pena de morte, talvez quisesse até institlar a injeção letal, fazer funcionar o cadafalso da forca, ou acionar o gatilho do fuzil. Talvez esse profissiobnal que a CF/88 lhe deu a responsabilidade de fazer prosperar a JUSTIÇA que o caso requer, confunda propriamente a JUSTIÇA na acepção da palavra com Sua Justiça exibicionista.
-Veja a atitude comportamental do promotor contido na matéria que com palavras chulas, que ja é um crime, aumenta seu potencial se intevenção querendo ou ja interferindo na vida particular do casal.
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