AGENTES DA PRF SOFREM EMBOSCADA, E SERVIDOR DA FUNAI É BALEADO EM TERRA INDÍGENA NO PARÁ

"Naturalmente, o efeito suspensivo deferido no recurso alcança apenas os efeitos do acórdão recorrido e em nada interfere com a decisão proferida por este relator nos autos da presente ação. O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá que atualmente se encontra em fase de execução foi elaborado por determinação deste relator e devidamente homologado nos autos da Pet nº 9.585 e, por evidente, não está sujeito a decisão revisional de outro ministro. Assim, uma vez esclarecida a diferença determino que a União Federal prossiga com o Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, nos termos em que foi homologado”, finalizou o presidente do STF.

Marques suspendeu a reintegração de posse da Apyterewa, território povo Parakanã, a pedido de associações de agricultores. Na decisão, ministro não fez menção à atual operação do governo federal no local, mas determinou a suspensão das "providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais" e afirmou que deve ser assegurado "aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes".

Ao chegar na Conferência do Clima, em Dubai, Wenatoa Parakanã, líder da etnia Parakanã e presidente da Associação Indígena Tato’a, foi surpreendida com a notícia de que o ministro do STF Nunes Marques havia suspendido e falará sobre a situação dos parakanã com autoridades que estão na COP28.

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Em outubro, quase três semanas após as forças de segurança terem deflagrado a maior operação de desintrusão de invasores de terras indígenas no Pará, um balanço divulgado pelo Governo Federal apontou que, até então, haviam sido apreendidos 64 metros cúbicos (cerca de 70 toneladas) de madeira e mais de R$ 4 milhões foram aplicados em multas.