Gaeco e GSI realizam busca e apreensão na Prefeitura e mais dois endereços em Terra Santa, no PA

Equipes do GSI e Gaeco chegaram cedo à sede da Prefeitura de Terra Santa — Foto: GSI / Divulgação

Operação de busca e apreensão foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na manhã desta terça-feira (23), tendo como alvo a Prefeitura de Terra Santa, no oeste do Pará.

A movimentação de carros do MPPA e o fechamento do perímetro onde fica localizada a Prefeitura de terra chama a atenção da população local, e pegou de surpresa servidores e o gestor municipal.

A operação é parte de um procedimento administrativo que foi instaurado em janeiro deste ano pelo promotor de Justiça, Guilherme Lima, para apurar indícios de irregularidades em processo licitatório, contrato e despesas realizadas pela Prefeitura de Terra Santa, na gestão do prefeito Doca Albuquerque, que está no segundo mandato consecutivo.

De acordo com informações da Promotoria de Justiça de Terra Santa, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça, em endereços de pessoas físicas, jurídicas e um ente público localizados no município de Terra Santa, oeste do Pará.

Ainda de acordo com a Promotoria, as buscas são destinadas à coleta de provas sobre a apuração de crimes de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, associação criminosa e peculato, e lavagem de dinheiro.

Foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos nos endereços visitados pelo Gaeco. Além disso, a operação constatou que a empresa envolvida para a fraude em licitação não existe no endereço indicado em seu contrato social.

Esclarecimento

Por meio de nota, o prefeito Doca Albuquerque informou que a operação do Gaeco teve o objetivo de dar cumprimento ao mandado de busca e apreensão, a pedido da Promotoria de Justiça de Terra Santa, "cuja finalidade é dar os devidos esclarecimentos do processo licitatório realizado para construção da área coberta do Aeroporto Municipal.

Segundo a nota, a obra foi realizada a partir de emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado estadual José Maria Tapajós, mediante convênio firmado entre o Governo do Estado do Pará e o Município de Terra Santa, com valores torais de R$ 156.214,31, sendo R$ 120.000,00 repassados pelo Governo do Estado e R$ 36.214,31 a título de contrapartida do governo municipal.

"Sobre as supostas irregularidades, cabe informar que o processo seguiu todos os trâmites previstos pela legislação vigente, resultando na contratação da empresa que atendeu os requisitos dispostos no edital do processo licitatório, tendo a obra sido concluída, entregue e inaugurada, com a presença do governador Helder Barbalho e da sociedade terra-santense, no dia 01 de julho de 2023", diz a nota.

Quanto as investigações, Doca Albuquerque disse que a gestão municipal está colaborando desde o início com o procedimento investigatório e se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. E que segue colaborando com o Ministério Público para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível.