A decisão se baseia na intensificação das chuvas na região, que se estenderão até junho, e nos prejuízos já registrados tanto para a população quanto para a economia local, incluindo comércios atingidos pelos alagamentos. Relatórios emitidos pela COMDEC apontam que os eventos climáticos nos dias 1º, 2, 4 e 5 de janeiro resultaram em danos materiais significativos, afetando centenas de famílias e comprometendo a infraestrutura urbana.
Dentre as medidas emergenciais estabelecidas pelo decreto, está a autorização para mobilização de todos os órgãos municipais para atuar sob coordenação da COMDEC, a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade.
O decreto também permite que agentes da Defesa Civil entrem nas residências para prestar socorro ou ordenar evacuação em situações de risco iminente. Em casos de perigo público, fica autorizada a utilização de propriedades particulares para as ações emergenciais, garantindo indenização ao proprietário em caso de danos.
Com validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias, o decreto visa agilizar medidas de assistência à população e minimizar os impactos dos desastres climáticos na região. A prefeitura de Itaituba reforça o pedido para que moradores em áreas de risco sigam as orientações da Defesa Civil e informa que está em contato com o governo estadual e federal para viabilizar recursos adicionais para a reconstrução da infraestrutura afetada.
Rastilho de Pólvora 