
O cuidado com a saúde pública ganhou um reforço importante no mês de julho para os municípios do oeste do Pará. O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (1), no Diário Oficial da União, os valores complementares referentes ao pagamento do piso nacional da enfermagem. No total, o estado do Pará recebeu R$ 48.848.855,38, sendo R$ 36.355.117,01 destinados aos municípios, e R$ 12.493.738,37 ao governo estadual.
Na região oeste paraense, os repasses somam mais de R$ 4,9 milhões, valor que será utilizado para custear salários de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, conforme estabelece a legislação vigente. Santarém foi o município que recebeu a maior parcela da região, com R$ 1.861.196,84, reforçando seu papel como polo regional de saúde.
Outros municípios também foram contemplados com valores significativos, como Itaituba (R$ 414.015,59), Oriximiná (R$ 345.107,98), Almeirim (R$ 323.445,00) e Monte Alegre (R$ 253.128,93). Municípios menores, mas igualmente importantes no atendimento à população, também foram contemplados: Belterra (R$ 142.663,37), Juruti (R$ 250.768,43), Curuá (R$ 104.340,67), Mojuí dos Campos (R$ 117.619,87), Óbidos (R$ 76.754,96) e Jacareacanga (R$ 10.622,95), entre outros.
Os repasses são feitos mensalmente pela União aos entes federados como parte do cumprimento da Emenda Constitucional nº 124 e da Lei nº 14.434/2022, que estabeleceram o piso nacional da enfermagem. No entanto, é fundamental que esses recursos sejam acompanhados de perto pela população, sindicatos e órgãos de controle, para garantir que cheguem integralmente aos profissionais da linha de frente.
O repasse de recursos é uma vitória da categoria, que há décadas luta por valorização e reconhecimento. Mas o depósito nas contas municipais é apenas parte do processo. A efetivação do pagamento aos profissionais depende de uma gestão responsável e transparente por parte dos prefeitos e secretários de saúde.
A realidade é que o dinheiro está chegando. Cabe agora aos gestores municipais garantir que cada centavo seja aplicado corretamente.
Comentários: