Agentes durante abordagem em operação na Amazônia : ‘nunca se teve notícia de tanto garimpo ilegal como hoje’, diz diretor do Ibama — Foto: Ibama/Divulgação

Por 

André Borges 

— Especial para O GLOBO

05/09/2023 04h30  Atualizado há 15 horas

Em um grande cerco a garimpeiros e madeireiros ilegais na Amazônia, agentes do Ibama apreenderam, nos primeiros oito meses deste ano, um total de 1.595 máquinas em operações de combate ao crime ambiental na região. Outros 402 equipamentos foram destruídos, seja por impossibilidade de removê-los do local ou por questões de segurança. Ao todo, 1.997 máquinas foram retiradas de operação, o que equivale a pelo menos oito equipamentos desativados por dia ao longo de 2023.

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No caso das destruições, a média anual saltou de 148 máquinas entre 2019 e 2022 para 402 itens — um aumento de 171%. Bolsonaro criticou, em diversas ocasiões, mexer nas regras de apreensão e destruição de máquinas e chegou a demitir gestores do Ibama após agentes realizarem esse tipo de trabalho.

— É preciso lembrar, sempre, que a destruição de máquinas e equipamentos é medida prevista em lei e que isso só ocorre quando não há viabilidade logística ou segurança para remover esses equipamentos para fora da floresta — diz Schmitt.

Na prática, além de remover as estruturas do garimpo, as operações acabam por descapitalizar o crime. Na lista de equipamentos confiscados ou destruídos neste ano estão centenas de balsas com dragas usadas nos rios amazônicos e que custam, em média, R$ 500 mil. Nas dez principais operações realizadas pelo Ibama só neste ano, por exemplo, 95 retroescavadeiras foram apreendidas ou destruídas. São máquinas cujos valores de mercado também superam a marca de meio milhão de reais.

As estimativas do Ibama são de que os equipamentos retidos ou inviabilizados este ano já causaram um prejuízo operacional ao garimpo que ultrapassa, de forma conservadora, algo em torno de R$ 500 milhões.

Além de mirar o aparato do crime do garimpo ilegal em unidades de conservação, as ações de fiscalização também retomaram as multas ambientais, uma área que passou quatro anos praticamente paralisada, durante a gestão de Bolsonaro e do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Nos oito primeiros meses de 2023, o número de autuações chegou a 4.394 multas, o que significa um aumento de 151% sobre a média de 1.753 multas registradas no mesmo intervalo, entre 2019 e 2022. O valor total dessas infrações, consequentemente, também cresceu. Entre janeiro e agosto durante a gestão anterior, a média anual dessas autuações foi de R$ 1,081 bilhão — um valor que, na prática, não era recolhido, pois não havia cobrança. Entre janeiro e agosto deste ano, esse volume chegou a R$ 2,320 bilhões, o que representa aumento de 115%.

— A fase de controle sobre criminalidade que vivemos hoje é um processo necessário e corretivo da governança ambiental brasileira. O abandono do controle sobre crimes ambientais gerou lucratividade ilícita, acompanhada por um sentimento de impunidade. Isso tudo levou ao maior índice de criminalidade ambiental organizada da nossa história — diz Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). Resgatar a presença do Estado, afirma ele, representa efetivar a ação de mecanismos de controle por fiscalização integrada e inteligente na Amazônia:

— Os resultados iniciais estão apenas refletindo a retomada da ação estatal, mas será preciso ampliar os recursos humanos e logísticos da fiscalização do Ibama, em articulação com outros entes responsáveis, para reverter efetivamente o quadro de criminalidade ambiental instalado hoje.

As ações de proteção da floresta têm se concentrado nos territórios mais cobiçados e vulneráveis a crime que explora a extração ilegal da madeireira e do garimpo dentro da Amazônia: as terras indígenas.

O crime sabe onde está o ipê, conhece a rota do cedro, do angelim. É dentro das terras demarcadas dos povos originários que restou preservada a maior parte da madeira nobre e de minerais preciosos, como ouro, cassiterita e diamantes. Os dados mostram que, nas últimas décadas, os territórios protegidos dos indígenas funcionaram como um muro de contenção contra o crime. As invasões, no entanto, proliferam.

Na terra Yanomami, em Roraima, onde o crime organizado transformou a vida dos indígenas em crise humanitária, as ações de repreensão já destruíram, neste ano, nada menos que 323 acampamentos de garimpo e mais de 150 balsas, entre outros equipamentos, além da apreensão de milhares de litros de combustível. Os dados do Ministério da Justiça apontam que mais de R$ 2 bilhões em bens foram confiscados dentro do território demarcado. Até julho, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 82% dos garimpeiros que atuavam na terra dos Yanomami tinham sido expulsos da área.

A relevância das terras indígenas como espaço de proteção ambiental está evidenciada em estudo realizado pelo MapBiomas, que reúne diversas organizações civis. Entre 1985 e 2022, aponta a instituição, houve uma perda de 96 milhões de hectares de vegetação nativa no Brasil, uma área equivalente a 2,5 vezes a Alemanha. Somente na Amazônia, a área convertida para algum uso humano, como cidades ou atividades agropecuárias, foi de 52 milhões de hectares, território do tamanho da França. Ocorre que apenas 1% dessa perda de vegetação nativa ocorreu em terras indígenas.

As áreas demarcadas, que hoje têm seu futuro discutido no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, ocupam 13% do território nacional, mas guardam 19% de toda vegetação nativa.

— O modo como a gente usa o território é uma questão chave para o Brasil, para cumprir as suas metas climáticas, manter a segurança hídrica, a segurança energética e econômica — comenta Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas. — A forma como fazemos o manejo das áreas que estão em produção é vital.

Os dados apontam que o crescimento da agricultura nos últimos anos se deu, majoritariamente, sobre áreas de pastagem já abertas. Por outro lado, diz Azevedo, essas áreas estão avançando sobre áreas de vegetação nativa.

— A gente precisa fazer um esforço grande para usar da melhor maneira as áreas que já estão desmatadas, de forma mais eficiente, sem você precisar avançar sobre novas áreas, como tem acontecido hoje.