QUEM SÃO OS 27 ADVOGADOS QUE RECEBERAM R$ 5,4 MILHÕES DE HONORÁRIOS EM RATEIO CONTESTADO PELA JUSTIÇA

Quem são os 27 advogados que receberam R$ 5,4 milhões de honorários em rateio contestado na Justiça — `O caso tramita na Justiça Federal de Santarém. Foto: reprodução`

Exatos 27 advogados e advogadas da Prefeitura de Santarém (PA), entre os quais Paula Danielle Piazza, a nº 1 da PGM (Procuradoria Geral do Município), embolsaram no ano passado R$ 5,4 milhões (ou exatos 5.407.607,11).

A bolada é referente a honorários de sucumbência de um processo movido pelo Município em 2004 contra a União, referente a repasse do antigo Fundef (hoje Fundeb).

Valor da causa ganha pelo Município: R$ 275 milhões (ou exatos R$ 275.128.318,53).

Ocorre que os 2 advogados que ajuizaram a ação originária do caso – Amauri Serralvo e José Gomes de Matos Filho – comeram mosca. Ficaram fora do rateio.

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Inconformados, foram à Justiça Federal, e ganharam o direito de 50% da bolada.

O repasse aos 27 advogados (ver relação abaixo) foi feito via Semed (Secretaria Municipal de Educação), com autorização da titular da pasta, Maria José Maia, em março de 2024.

Cada um dos beneficiados recebeu R$168.809,09, em parcela única, paga via conta bancária da Semed.

A questão que se impõe é: quem vai pagar os honorários de Amauri Serralvo e José Gomes Matos Filho? Os advogados e advogadas? Ou o Município?

1 – Christielle Regina Rodrigues Gomes

Danilo Machado Aguiar

Efraim Capiberibe de Queiroz

Elcy Nubia Alves Pedreiro

5 – Joselma de Sousa Maciel

Michelle Caroline Mileo Gonçalves

Natasha Valente Lazzaretti

Wagner Murilo de Castro Colares

Paula Danielle Teixeira Lima Piazza

10 – André Dantas Coelho