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Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz uma boa notícia para quatro cidades do Pará: Breves, Colares, Mãe do Rio e Moju estão entre os 58 municípios brasileiros que terão aumento de arrecadação em 2026 com a elevação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em contrapartida, o levantamento chama a atenção para Rurópolis, no oeste do Pará, que figura na lista dos municípios que devem perder coeficiente, o que exige cautela no planejamento financeiro no novo ano.

A análise faz parte do estudo A Decisão Normativa 219/2025 e os coeficientes do FPM para 2026, que compara os índices vigentes em 2025 com os que passam a valer no próximo exercício. Segundo a CNM, o aumento dos coeficientes ocorre quando os municípios avançam para faixas populacionais superiores, refletindo diretamente em maior repasse de recursos federais.

De acordo com o levantamento, apenas 1% dos municípios brasileiros registrou ganho de coeficiente, enquanto 16 cidades tiveram redução e a ampla maioria, 5.469 municípios, manteve os mesmos índices. No Pará, além dos quatro municípios beneficiados, Rurópolis e Santana do Araguaia aparecem entre os que terão perda, o que reforça a necessidade de ajustes nas metas orçamentárias locais.

O estudo também destaca o papel da Lei Complementar nº 198/2023, que criou um redutor financeiro para evitar quedas abruptas de arrecadação em municípios afetados por distorções do Censo Demográfico de 2022. Para 2026, esse redutor limita a perda a até 30% do valor da quota reduzida, mecanismo considerado essencial para dar previsibilidade e segurança fiscal às administrações municipais.

Segundo a CNM, a avaliação antecipada dos coeficientes do FPM é fundamental para a saúde financeira dos municípios, já que o fundo representa a principal fonte de receita para dois em cada três entes locais no país. Em média, as cidades protegidas pela LC 198/2023 devem evitar perdas anuais de cerca de R$ 4,7 milhões, permitindo melhor governança e planejamento.

No recorte nacional, o estudo aponta ainda que Amazonas e Paraná lideram as perdas de coeficiente, enquanto Santa Catarina concentra o maior número de ganhos. Entre as capitais, Goiânia terá aumento de recursos, enquanto Maceió e Macapá sofrerão redução; as demais capitais devem registrar acréscimo devido ao caráter redistributivo do FPM.