JACAREACANGA(PA), 09Nov'23 - Em postagens de matérias em tempo pretérito recente, este Jornal eletrônico por duas ocasiões, postou severas denúncias sobre extração ilegal de areia do Igarapé Sonrisal sem as cautelas de lei como exemplo sem a proteção de um estudo de impacto ambiental e para provavel favorecimento a uma empresa que seria responsavel pelo asfaltamento de algumas artérias da cidade, mostrando, o que não se mostra inédito para a população local que a ação delituosa teria o aval ou DNA da gestão da Prefeitura Municipal; ja que essa transige com situações que decorrem ao arrepio da lei, e casos dessa natureza transformam-se em situações corriqueiras e algumas ja denunciadas em organismos competentes e somente no MPPA, o signatário do presente texto, faz somar mais de uma dezena de denúncias, cujas, suas apurações crê-se que estejam em curso, conforme orienta o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO na RESOLUÇÃO Nº 174, DE 4 DE JULHO DE 2017, que disciplina, no âmbito do Ministério Público, a instauração e a tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo.
Voltando ao assunto em tela, hoje recebemos denúncia mais uma vez contra a Gestão do Prefeito Valdo do Posto mostrando a leniência, o provavel compadrio criminoso talvez para irrigar o bem bom dos beneficiários da Gestão do Executivo Municipal, tanto no campo da subjetividade também de alguns fiscais do povo com uma empresa denominada ALTO RIO EMPREENDIMENTOS, que sagrou-se vencedora do certame licitatório para pavimentação asfáltica de vias públicas na cidade, e que a mesma encontra-se sendo favorecida pela turma do Prefeito Valdo e não sendo somente esse favorecimento obtido em a prefeitura extrair areia que é uma matéria básica para a composição da massa alfaltica o que seria de responsabilidade do prestador de serviços providenciar através de seus custeios, e além disso toda a estrutura em transporte da Prefeitura conforme depõe imagens encontra-se à disposição da Empresa Alto Rio Empreendimentos para transportar nas caçambas basculantes da Prefeitura a massa asfáltica, favorecendo de forma criminosa a empresa supramencionada.
Importante salientar que a areia sem o resguardo do competente EIA/RIMA, extraída do leito de um histórico curso dágua que transpassa a zona urbana da cidade ao meio que separa o centro da cidade com o populoso bairro de São Francisco, é imoral e ilegal, é criminoso!
De acordo com a breve exposição de mais esse ato insano do Poder Executivo cometido em desfavor da população, e de tantos outros, ja denunciado ao MPPA, PF, TCM, TCU, TCE, FNDE, FUNAI, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, faço nesta postagem uma NOTICIA DE FATO direcionada ao MPPA para interpor providencias urgentes e inadiáveis em nome da população. Salientando que não tenho cargo público, não tenho pretensão politica no municipio e minha iniciativa deve-se a lutar para que seja coibido de toda sorte, a dificil situação por qual atravessa a região e principalmente o municipio, aonde a atenção básica à saúde à educação, à ação social até esses serviços essenciais são comprometidos e até em sua forma básica penalizando a municipalidade.
Jacareacanga com toda a receita advinda de repasses federais que aufere proveniente de uma população de 41 mil seres humanos, (fantasma) não consegue atender 22 mil pessoas, seres esses que o IBGE registrou no ultimo Censo. e que sofrem por falta de medicamentos no Hospital Municipal, sofrem de falta de merenda e carteiras escolares nas escolas municipais e notadamente nas regiões garimpeiras e indigenas, bem como sofrem de apoio mais decidido de amparo social, ja que temos no pós-garimpo comprovadamente uma população mais empobrecida e tantos em estado de miséria.
NOTÍCIA DE FATO
Jacareacanga (pa), 09.11.2023
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR
Assunto: Requer deferimento de Noticia de Fato
Em desfavor: do Prefeito Municipal Valdo do Posto e Vereadores do município
Excelentissimo senhor,
Com os devidos acatos e respeito, faço chegar ao vosso precioso conhecimento a presente postagem, enriquecida com imagens que comprovam a provável ação delituosa de favorecimento do Gestor da Prefeitura Municipal e no mesmo diapasão a omissão odiosa dos vereadores municipais que resulta em prejuizo ao erario público e penaliza o sofrido povo de Jacareacanga
Nestes termos
Peço em nome da municipalidade deferimento!
Walter Azevedo Tertulino
A inédita denuncia é de sua Excelência o Vereador Giovani Kabá, Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, que como fiel defensor do povo, utilizou-se da infidelidade ao nobre cargo que ocupa e ao povo que jurou defender!
Isto posto informo que a denuncia será protocolizada no sitio virtual do MPPA
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A DIFERENÇA ENTRE A PALAVRA CERTA E A PALAVRA QUASE CERTA, É A DIFERENÇA ENTRE O RELAMPAGO E O VAGALUME
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