ITAITUBA(PA), 31Dez'2025 às 13hs02' - O prefeito municipal Nicodemos Aguiar, por meio das Secretarias de Educação, sob a gestão de Amilton Pinho, e de Administração, comandada por Diego Mota, promoveu um expressivo aquecimento da economia do município ao assegurar o pagamento integral e pontual dos salários de todos os servidores públicos municipais, sem exceção, incluindo o 13º salário.

A medida gerou impacto positivo direto, primeiramente aos beneficiários, e, em seguida, ao comércio local, com a circulação de quase R$ 100 milhões, valor estimado como resultado do pagamento da folha do funcionalismo público. Trata-se de uma ação de grande relevância econômica e social, especialmente no encerramento do exercício financeiro.

Somente a título de abono salarial, garantido por legislação federal, o município rateou aproximadamente R$ 45 milhões, em estrita observância às normas que regem a aplicação dos recursos públicos, especialmente aquelas previstas na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo FUNDEB. Soma-se a isso a decisão do prefeito de conceder R$ 1.000,00 adicionais a todos os servidores municipais, incorporados aos seus proventos, independentemente da função exercida.

Nicodemos Aguiar, já reconhecido pela revitalização de logradouros públicos e pela construção de novos espaços urbanos, como praças e áreas de convivência, consolida-se também como um gestor que humaniza a administração pública, valorizando o servidor municipal. Mesmo sendo legalmente obrigatório o pagamento do abono apenas aos profissionais da educação, o prefeito, demonstrando zelo com a coisa pública, transparência, responsabilidade fiscal e sensibilidade social, estendeu o benefício adicional a todo o funcionalismo, promovendo equidade e justiça administrativa, ao garantir valor igual para todos.

O secretário municipal de Educação, Amilton Pinho, mesmo dispondo de controle técnico rigoroso sobre receitas e despesas — uma vez que sua pasta concentra o maior volume orçamentário do Executivo —, conduziu todo o processo de rateio em conjunto com sua equipe técnica e sob o acompanhamento direto do prefeito, respeitando exclusivamente os critérios legais. O procedimento reforça o compromisso da gestão com a legalidade, a moralidade administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos, princípios consagrados no artigo 37 da Constituição Federal.

Durante as discussões, o secretário destacou a busca contínua do município por fontes de financiamento que fortaleçam uma educação inclusiva, participativa e eficiente, citando como exemplo os recursos do VAAR – Valor Aluno Ano Resultado. Essa receita, acessada pelo município desde sua gestão anterior à frente da Secretaria de Educação, integra a política de complementação do novo FUNDEB e premia estados e municípios que avançam na qualidade da educação, com foco na redução das desigualdades educacionais e na melhoria do desempenho dos alunos.

O VAAR condiciona parte do financiamento ao cumprimento de metas como o aumento das notas no SAEB, a redução das desigualdades raciais e socioeconômicas, além do atendimento a requisitos de gestão, como a seleção de diretores por mérito e o alinhamento à BNCC – Base Nacional Comum Curricular. Trata-se de um instrumento moderno que estimula resultados concretos em aprendizagem, equidade e eficiência administrativa.

Em contato com a reportagem, o secretário Amilton Pinho explicou que o objetivo da busca pelo VAAR é induzir a melhoria contínua da gestão educacional e dos indicadores de desempenho, destacando critérios como:

• elevação das notas no SAEB;

• redução das desigualdades entre grupos raciais e socioeconômicos;

• cumprimento das condicionalidades de gestão e alinhamento curricular à BNCC.

Levantamentos indicam que poucos municípios da região, mesmo aqueles que gravitam em torno de Itaituba como cidade-polo, utilizam plenamente esse mecanismo de reforço orçamentário para a educação. Isso evidencia o diferencial da atual gestão municipal.

Além do fortalecimento da educação, o secretário Amilton Pinho demonstra contar com uma equipe técnica qualificada, capaz de planejar e executar políticas públicas eficientes. Já o prefeito Nicodemos Aguiar reafirma-se como um gestor atento à economicidade, à prevenção do desperdício e à qualidade do gasto público, revelando, ao mesmo tempo, uma virtude essencial: a solidariedade humana, ao premiar o funcionalismo municipal com um adicional que contribui para tornar mais dignas e felizes as celebrações de fim de ano.

Todo o processo de concessão do abono salarial, tanto aos profissionais da educação quanto aos servidores municipais em geral, foi conduzido de forma transparente e legal, com a edição de Projetos de Lei, sua tramitação regular no Poder Legislativo, debates com a Comissão de Educação da Câmara Municipal e ampla discussão institucional. - Garantiu o Pref Nicodemos Aguiar

Os beneficiários dos abonos, que representam centenas de famílias, celebram esse momento, não apenas pelo reconhecimento financeiro, mas também pelo impacto positivo gerado na economia local, com a injeção de quase R$ 100 milhões no município.

Feliz e próspero Ano Novo a todos!