O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), publicou nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), os valores da Quota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinados aos municípios paraenses, referentes ao período de 1º a 28 de fevereiro de 2025.
Conforme a legislação, a distribuição dos recursos tem como base o índice de participação de cada município no rateio do ICMS arrecadado pelo Estado.
Entre os destaques da distribuição dos recursos, Parauapebas com R$ 48.057.969,03, lidera os repasses no estado. A capital Belém vem a seguir com um valor total de R$ 45.261.598,15.
Canaã dos Carajás com R$ 39.516.552,85, ocupa a terceira colocação em maior repasse do ICMS, seguida de Marabá com R$ 22.542.490,78.
O município de Ananindeua é quinta colocada no ranking com R$ 14.809.225,84, seguido de Vitória do Xingu com R$ 12.564.538,87 e Tucuruí com R$ 12.529.426,1.
Santarém com R$ 11.682.072,19, ocupa a oitava posição, seguido de Castanhal com R$ 8.570.898,94 e Paragominas com um total de R$ 8.359.298,61, completam a lista das 10 cidades com as maiores quotas partes do Estado em fevereiro.
Com um valor total de R$ 8.913.594,14, o município de Itaituba, no sudoeste do Pará, é o primeiro da lista após as dez cidades com maiores repasses.
Na região oeste do Pará, com exceção de Santarém, que saltou de R$ 10.380.241,22 em janeiro para R$ 11.682.072,19 em fevereiro, os demais municípios perderam receita.
O ICMS é um dos principais tributos arrecadados pelo Estado e sua redistribuição aos municípios é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Os valores repassados são calculados de acordo com o desempenho econômico de cada localidade, levando em consideração a geração de riqueza, produção industrial, comércio e serviços.
Confira os valores dos principais municípios da região:
Santarém - R$ 11.682.072,19 (valor em janeiro R$ 10.380.241,22)
Itaituba - R$ 8.913.594,14 (valor em janeiro R$ 9.585.128,32)
Oriximiná - R$ 4.674.047,76 (valor em janeiro: R$ 6.061.170,86)
Jacareacanga - R$ 4.762.646,59 (valor em janeiro R$ 5.783.674,70)
Almeirim - R$ 2.866.286,65 (valor em janeiro R$ 3.979.130,11)
Novo Progresso - R$ 3.058.676,37 (valor em janeiro R$ 3.308.802,76)
Juruti - R$ 2.860.284,22 (valor em janeiro R$ 3.104.963,95)
Óbidos - R$ 1.644.801,53 (valor em janeiro R$ 1.965.277,19)
Alenquer - R$ 1.688.643,18 (valor em janeiro R$ 1.914.418,67)
Monte Alegre - R$ 1.654.893,88 (valor em janeiro R$ 1.863.923,78)
Terra Santa - R$ 1.859.514,95 (valor em janeiro R$ 1.840,959,89)
Belterra - R$ 1.433.559,00 (Valor em janeiro R$ 1.620.176,69)
Aveiro - R$ 1.229.492,93 (Valor em janeiro R$ 1.503.736,62)
Prainha - R$ 1.247.464,98 (valor em janeiro R$ 1.503.013,95)
Rurópolis - R$ 1.363.270,79 (valor em janeiro R$ 1.463.846,62)
Mojuí dos Campos - R$ 1.261.255,60 (valor em janeiro R$ 1.387.541,33)
Faro - R$ 975.989,98 (valor em janeiro R$ 1.278.464,56)
Placas - R$ 1.066.709,96 (valor em janeiro R$ 1.272.991,98)
Curuá - R$ 697.706,84 (Valor em janeiro R$ 847.410,66)
Rastilho de Pólvora 