INDÍGENAS E POLICIAIS ENTRAM EM CONFRONTO DURANTE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE FAZENDA CONTROLADA POR EMPRESA DE ÓLEO DE PALMA NO PARÁ

PM e indígenas entram em conflito durante ação de reintegração em fazenda controlada pela empresa Agropalma no Pará. — Foto: Reprodução

Policiais militares cumprem nesta terça-feira (5) uma ordem judicial de reintegração de posse na fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, no nordeste do Pará, área controlada pela Agropalma. A empresa explora óleo de palma na área, alvo de disputa na Justiça por indígenas da etnia Turiwara, que ocupam o local desde agosto.

Reintegração de posse de fazenda gera conflitos entre policiais e indígenas no Pará

A ação de reintegração foi determinada no último dia 25 de outubro pelo desembargador Mairton Carneiro, a pedido da empresa. Até por volta das 17h, a ação ainda não tinha sido concluída.

Os indígenas afirmam que foram expulsos do território desde a implantação da plantações de dendê na região e reocuparam a região para reivindicar a demarcação.

Nesta terça-feira, os policiais usaram bombas de efeito moral para conter os indígenas, que atearam fogo em pneus para tentar impedir a ação de reintegração.

A comunidade também afirma que tem sido atacada com gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral por seguranças privados da empresa. Dizem também que a via em que dá acesso a comida e água foi fechada pela Agropalma.

O g1 procurou a empresa Agropalma para se manifestar sobre o conflito, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem. A PM também foi procurada.

A tensão é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), que se manifestaram contra a retirada dos indígenas.

Nesta quarta-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Estadual do Pará que suspenda a ordem de despejo de indígenas da etnia Turiwara da área localizada em Tailândia (PA).

Segundo o MPF, a área é reivindicada pelos indígenas como terra tradicional e está sendo palco de um conflito com risco de violência. O órgão argumenta que a decisão precisa ser suspensa porque a questão envolve direitos indígenas, matéria de competência da Justiça Federal.

O MPF disse, ainda, que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmam a competência da Justiça Federal para julgar casos que envolvam direitos indígenas, mesmo em terras que ainda não foram demarcadas.

Área da empresa Agropalma, que explora óleo de dendê no nordeste do Pará. — Foto: Reprodução

Área tem pedido de demarcação

A fazenda Roda de Fogo fica no km 74 da rodovia PA-150, na margem direita do rio Acará.

A área é reivindicada pelo povo Turiwara que fez pedido de demarcação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O órgão indigenista ainda não se manifestou ao g1 sobre o status do pedido.

O pedido do MPF é que a Justiça Federal assuma o caso e analise a questão da posse da terra, considerando os direitos dos indígenas, além da suspensão imediata da ordem de despejo para evitar conflito com risco de violência e mortes.

O g1 também procurou a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), que também ainda não se manifestou.

A ocupação

A ocupação pelos indígenas ocorre desde 19 de agosto no local onde há plantação de dendê, da Agropalma. A área fica onde antes havia a aldeia Itapeua, na margem direita do rio Acará.

Na época da ocupação, seguranças privados da empresa entraram em conflito com o grupo de cerca de 40 indígenas, incluindo idosos e crianças.

Um vídeo, gravado com celular por um indígena, mostrava os seguranças utilizando bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo - assista abaixo:

O g1 também procurou a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), que também ainda não se manifestou.

A ocupação

A ocupação pelos indígenas ocorre desde 19 de agosto no local onde há plantação de dendê, da Agropalma. A área fica onde antes havia a aldeia Itapeua, na margem direita do rio Acará.

Na época da ocupação, seguranças privados da empresa entraram em conflito com o grupo de cerca de 40 indígenas, incluindo idosos e crianças.

Um vídeo, gravado com celular por um indígena, mostrava os seguranças utilizando bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo - assista abaixo:

Vídeo mostra uso de gás lacrimogêneo contra indígenas no Pará

Segundo os indígenas, a unidade policial mais próxima fica a 80 quilômetros do local do acampamento. Eles afirmam, ainda, que "estão encurralados pela empresa dentro da mata".

Ouvida pelo g1, a cacica Hilda Turiwara afirmou que os mantimentos dos indígenas foram deixados nas margens do rio, e foram levados por "um pessoal da voadeira" - tipo de pequena embarcação bastante comum na Amazônia.

"Eles (os seguranças) jogaram bala, tem criança atingida e eles estão na área, bloqueando o nosso acesso ao rio. Estamos aqui dentro da mata esperando que a Justiça chegue, mas a Justiça está demorando muito a nos enxergar".