Casa de Apoio de Placas, em Santarém - Créditos: Portal OESTADONET.16.01.2025
A Prefeitura de Placas, no sudoeste do Pará, renovou contratos milionários relacionados à locação de imóveis em Santarém e no próprio município. Os imóveis são utilizados para apoio a pacientes em tratamento fora do domicílio, assistência psicossocial e outros serviços de saúde e assistência social. Os reajustes, publicados no Diário Oficial dos Municípios da última segunda-feira (13), geraram questionamentos devido aos altos valores e a disparidade dos percentuais de aumento, que ultrapassam índices inflacionários oficiais.
Um dos contratos que mais chamou atenção foi o nº 20210113, com vigência prorrogada de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. O imóvel, localizado na Rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho, em Santarém, é utilizado como casa de apoio para pacientes de Placas. O contrato sofreu um reajuste de quase 24%, elevando o valor total para R$ 219.719,84, enquanto o Índice Geral de Preços (IGP-M) registra um aumento de apenas 6,54%. Essa diferença levanta suspeitas sobre a proporcionalidade do reajuste.
O imóvel é de propriedade da senhora Maria da Conceição de Souza.
O valor contratual teve aditivo com acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo, no valor de R$ 43.632,00.
O valor antigo era R$ 176.087,84, ou seja, R$ 14.673,98 mensais
Outro caso envolve o contrato de um imóvel na Rua Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho, também em Santarém. O local é destinado a pacientes com transtornos psicológicos. O contrato foi prorrogado por um acréscimo de R$ 6.000,00, totalizando R$ 29.500,00. Embora o valor absoluto seja menor, a transparência sobre a base de cálculo para os reajustes segue em questionamento.
Os contratos foram firmados originalmente durante a gestão da ex-prefeita Leila Raquel Possimoser, o que levanta dúvidas sobre a condução das negociações iniciais e possíveis irregularidades na escolha dos imóveis e na definição dos valores.
Além de Santarém, contratos de imóveis em Placas também foram renovados com reajustes. Um dos destaques é o contrato nº 20210137, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total alcançou R$ 87.000,00, com um acréscimo de R$ 18.000,00.
Já o contrato nº 20220116, referente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, subiu para R$ 70.500,00, também com um acréscimo de R$ 18.000,00.
Outro imóvel utilizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) teve o contrato prorrogado para um total de R$ 103.290,00, com um reajuste de R$ 15.858,00.
Rastilho de Pólvora 