Indigenismo

TERRA INDÍGENA SAURÉ MUYBU DO POVO MUNDURUKU - LEWANDOWSKI ASSINA PORTARIA DECLARATÓRIA

Processo de demarcação teve início em 2004, após pedido do povo Munduruku.

Walter Tertulino

26/09/2024 07:22

26/09/2024 09:32

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Por Marcus Passos, g1 Pará — Belém 25/09/2024 19h42 Atualizado há 10 horas

Lewandowski demarca terra indígena no Pará. — Foto: Divulgação

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (25) a portaria de demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará.

Após a assinatura da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve fazer a demarcação física da área. Posteriormente, a demarcação é homologada pelo presidente da República.

A assinatura foi realizada no Palácio da Justiça, em Brasília, e contou com a presença de várias lideranças do povo indígena Munduruku.

A Terra Indígena faz parte do território que será afetado pela construção da usina de São Luiz do Tapajós e pela implantação do projeto Ferrogrão. A linha férrea ligará os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA) para escoar soja e milho.

A área do local abriga, aproximadamente, 420 indígenas. O povo Mundukuru vive também em outros territórios no Pará que, somados, ocupam 2,6 milhões de hectares.

De acordo com dados do Greenpeace Brasil, até março deste ano, a área total desmatada dos povos Munduruku somava 7.115 hectares. O número coloca o território como o segundo mais devastado do País.

DEMARCAÇÃO

O processo de demarcação teve início em 2004, após pedido do povo Munduruku. Somente oito anos depois foi constituído o grupo técnico responsável por elaborar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da terra indígena de 173 mil hectares.

Seguindo o rito legal, o trabalho foi publicado no Diário Oficial da União em abril de 2016. Aberta a fase de contraditório, o relatório recebeu sete contestações administrativas – todas analisadas e consideradas improcedentes.

A etapa seguinte foi o envio do procedimento ao Ministério da Justiça para expedição da portaria que define os limites da área a ser demarcada em 2019. No mesmo ano, o processo foi devolvido à Funai.

Em abril de 2023, a Funai reenviou o processo da TI Sawré Muybu ao Ministério da Justiça. Ao encaminhar o processo à pasta, o órgão reconheceu o preenchimento de todos os elementos caracterizadores da ocupação tradicional na área.

De acordo com a legislação, o ministro da Justiça teria até 30 dias para expedir portaria declaratória dos limites da terra indígena ou devolver o procedimento para complementações. Desde então, a demarcação estava paralisada.

FONTE/CRÉDITOS: g1 - pa

FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): g1 - pa