O câncer é uma das doenças que mais matam no mundo, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). O principal motivo que a faz ser uma enfermidade mortal é a dificuldade de possuir um tratamento rápido. Nesse sentido, é garantido ao cidadão alguns direitos em caso de diagnosticado, como tratamento gratuito de todo o processo de cura pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o qual, mesmo que na realidade isso muitas vezes não acontece, é preciso exigir do governo essa possibilidade expressa em lei. Ademais, outras questões também são garantias do cidadão, como saque antecipado do FGTS, aposentadoria por invalidez (na forma da lei), isenção do Imposto de Renda, dentre outros benefícios.
Base legal: jusbrasil.com; inca.gov.br; Lei nº 12.732 de 2012.
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Contribuição/Dr. Diogo Tertulino
Rastilho de Pólvora 