01 Fevereiro 2025

Por isso, revogar a acintosa Lei 10.820/2024 não é mais suficiente se não vier acompanhada da demissão imediata do secretário responsável pela pasta. Ora, está mais do que comprovado que Rossieli Soares, vindo do centro-sul do país, não demonstrou a mínima sensibilidade para com os donos ancestrais da região, os povos originários. Seria, pois, uma excelente oportunidade para Helder Barbalho finalmente aprender com humildade que a dignidade e a resistência dos indígenas são inegociáveis. Nunca é tarde, governador! 

Não vai ter COP 30! O Brasil que não sabe ouvir os Povos Indígenas

Eis o artigo.

“Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica”, alertou Paulo Freire[1], há mais de 40 anos. De fato, nunca foi interesse dos governantes um povo educado para a cidadania. E o estado do Pará, capital da próxima conferência mundial do clima, não parece ser exceção. Na calada da noite e sem qualquer escuta dos afetados, o governo de Helder Barbalho (MDB-PA) aprovou a Lei 10.820/2024 que altera profundamente a educação em regiões de difícil acesso. Os atingidos? Povos Indígenas, ribeirinhos, camponeses e quilombolas. Mas os descendentes dos cabanos se levantaram com indignação!

A referida lei fragiliza conquistas obtidas com duras lutas dos movimentos sociais e traz nefastas mudanças que apenas sucateariam ainda mais a educação pública estadual. Entre elas estão a não garantia de continuidade do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) – que permitem a educação presencial em comunidades remotas –, a facilitação da ampliação do ensino à distância e o enfraquecimento do controle social, com a exclusão do sindicato dos professores do comitê de avaliação. É de se perguntar com franqueza: quantos especialistas em educação foram realmente ouvidos e a quem interessam as medidas adotadas pelo estado?

Na realidade, fica evidente o desprezo que as autoridades estaduais paraenses sempre nutriram pelos povos originários, os camponeses e os quilombolas. Como demonstra um dos vídeos nas redes sociais de Barbalho, quem dita o viés das políticas estaduais é o agronegócio de sempre. Vê-se o crescimento de uma mercadocracia, que em nome do culto ao deus-mercado, não se importa em sacrificar um dos bens mais valiosos do seu povo, a educação pública de qualidade. Nesse sentido Eduardo Galeano já denunciava os interesses mesquinhos do capitalismo teocrático:   

“A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite entupir de bobagens mágicas as grandes cidades do Sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, as águas que os alimentam apodrecem e uma crosta seca cobre os desertos que antes eram floresta. (...) O mundo está sendo extirpado de sua pele vegetal, e a terra já não pode absorver as chuvas. As secas e as inundações se multiplicam enquanto as florestas tropicais sucumbem, devoradas pelas explosões da pecuária e pelas culturas de exportação que o mercado exige e os banqueiros aplaudem”.[2]

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