A irmã do vice-prefeito de Terra Santa (PA), Lucivaldo Ribeiro Batista (PRD), é uma das mais novas integrantes do segundo escalão do governo prefeito Siqueira Fonseca (REP) – ambos empossados no cargo há 29 dias. A nomeação, conforme a Súmula Vinculante 13, do STF (Supremo Tribunal Federal), caracteriza nepotismo.
A portaria que oficializou o ingresso de Lidiane Ribeiro Batista na nova gestão foi publicada na sexta-feira (24). É assinada pelo novo mandatário da cidade.
Lidiane Batista chefia, desde então, a Coordenadoria do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), programa tocada pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
O que é nepotismo
A palavra nepotismo vem do latim nepos e significa sobrinho. O termo fazia referência as regalias que tinham os sobrinhos e netos dos papas e bispos da Igreja no passado. Hoje, é quando um agente público usa de sua posição de poder, no caso de Terra Santa, prefeito e vice-prefeito) para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes.
∎ Leia também sobre nepotismo: STF suspende nomeações de parentes do governador do MA em cargos públicos por nepotismo.
∎ E mais: MP usa matéria do JC sobre nepotismo, e processa familiares da secretária de Saúde.
Quando um agente público nomeia um familiar de até terceiro grau de parentesco considera-se um ato de nepotismo direto. Irmão é parentesco de segundo grau. Quando políticos nomeiam parentes um dos outros para se beneficiarem ocorre o que se chama de nepotismo cruzado.
Contraponto
O JC não conseguiu localizar o prefeito e nem o vice-prefeito para que se manifestassem sobre o caso. O espaço para o contraponto deles fica aberto.
REMENDO RP
Como o Rastilho de Pólvora tem alcançado vários municípios do interland paraense e até amazonense, os municípios do sudoeste do Pará, com muitos visitantes para acompanharem as matérias divulgadas, estamos na macrorregião do sudoeste do Pará, formada por mais de uma dúzia de municípios, averiguando informações sobre o malfadado processo de NEPOTISMO e ainda mais grave o NEPOTISMO CRUZADO, para a devida divulgação e solicitação de providencias através do Ministério Público
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