JACAREACANGA(PA), 03Fev'2025 às 14h07' - Como noticiou o confrade Anderson Pantoja que assina o Portal Buré, neste domingo (02) ocorreu na Comunidade de São Martim concorrida reunião com os comunitários, autoridades politicas e sindicais e representante da Empresa CCLB-Topografia & Empreendimentos que procedeu esclarecimentos no que tange ao georreferenciamento da superfície delimitada e demarcada contida no Projeto de Assentamento denominado PA-JACARÉ que limita-se com áreas territoriais urbana do município
Participando do encontro fez-se presente Vereador ANTONIO GOIANO (Antônio Mendes Cardoso), constituído como representante legal da municipalidade, participou de reunião contribuindo nas discussões do processo de georreferenciamento da área delimitada do Projeto de Assentamento. O encontro reuniu assentados, representantes sindicais, também da sociedade civil organizada e da empresa com concessão de fazer o trabalho especifico proposto.
No bojo da discussão o representante empresarial da CCLB traçou pormenores do objetivo do encontro com as autoridades e assentados esclarecendo que o processo em sí do georreferenciamento, dizendo que:
GEORREFERENCIAMENTO É O PROCESSO DE ATRIBUIR COORDENADAS GEOGRAFICAS A OBJETOS, ÁREAS OU FENÔMENOS, PARA IDENTIFICAR A SUA POSIÇÃO NA SUPERFICIE TERRESTRE, CUJO PROCESSO É REALIZADO POR MEIO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS, QUE UTILIZA SISTEMA DE GPS (Sistema de Posicionamento Global) ENTRE OUTRAS TECNOLOGIAS, PARA MAPEAR A SUPERFÍCIE DO IMÓVEL
Os participantes destacaram a importância do georreferenciamento para garantir a regularização fundiária e a segurança jurídica dos assentados.
ANTONIO GOIANO, Presidente do Poder Legislativo, reforçou o compromisso em acompanhar o processo e assegurar que a comunidade em particular os assentados, estejam informados sobre cada etapa do trabalho, ensejando brevidade nos trabalhos da empresa que serão realizados em duas etapas a indicação dos pontos de posicionamento e a consequente vistoria técnica.
Interessante faz-se necessário divulgar, que na execução dos trabalhos de garantias do posicionamento global do assentamento com a delimitação e demarcação dos lotes, a Câmara de Vereadores através de sua competente Comissão Permanente que abriga a questão fundiária, deverá fazer um acompanhamento paralelo em defesa dos assentados e população envolvente além de acompanhar a evolução dos trabalhos, que não deve sofrer descontinuidade. O Poder Legislativo irá cobrar com veemência, ja que é um anseio para a população.
Há de se ter o entendimento que muito provavelmente a gênese para a regularização do PA JACARÉ saia do planejamento para a execução devido o amparo que o Ministério Público Federal (MPF) deu à questão e ter recomendado em março/2024 que Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dentro de 60 dias, elaborasse e apresentasse um plano operacional do Projeto de Assentamento (PA) Jacaré, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Crê-se que ao se apresentar o plano, agora deve ter prosseguimento os trabalhos de campo.
O projeto foi criado há quase 30 anos, em 1997, com área de 27 mil hectares para abrigar quase 300 famílias, mas ainda não foi efetivamente implantado e nem está apto à titulação, segundo o órgão.
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“A DIFERENÇA ENTRE A PALAVRA CERTA E A PALAVRA QUASE CERTA, É A DIFERENÇA ENTRE O RELAMPAGO E O VAGALUME"
Rastilho de Pólvora 